Moradores de Aquidauana encaminharam uma denúncia ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) relatando possíveis irregularidades ambientais envolvendo a siderúrgica SIMASUL.
Segundo os denunciantes, a empresa estaria operando dois altos-fornos ao mesmo tempo, embora a licença ambiental atualmente em vigor autorizaria apenas a operação comercial de um deles.
Os moradores pedem que o Ministério Público acompanhe o caso e solicite uma fiscalização imediata do Imasul para verificar se a empresa está cumprindo todas as exigências ambientais.
O que está sendo questionado?
O principal ponto da denúncia é que os dois altos-fornos da empresa estariam funcionando simultaneamente.
De acordo com os denunciantes, essa operação teria aumentado a produção diária para aproximadamente 600 toneladas de ferro-gusa, quantidade que seria superior ao limite atualmente autorizado pelo licenciamento ambiental.
Eles também afirmam que um dos altos-fornos ainda estaria em fase de comissionamento — etapa destinada à realização de testes e ajustes antes da autorização definitiva para operação comercial — mas que já estaria produzindo normalmente.
O que é a Licença de Operação?
A Licença de Operação (LO) é a autorização concedida pelo órgão ambiental para que uma indústria possa funcionar regularmente.
Antes da emissão dessa licença, o empreendimento precisa demonstrar que atende às exigências da legislação ambiental. Entre elas está a comprovação, por meio de monitoramentos e estudos técnicos, de que as emissões atmosféricas permanecem sob controle e dentro dos limites permitidos pelas normas ambientais.
Os denunciantes sustentam que essas condições ainda precisariam ser verificadas antes da autorização definitiva para funcionamento do equipamento.
Histórico apresentado na denúncia
A representação encaminhada ao Ministério Público afirma que existem questionamentos ambientais envolvendo a empresa desde o início de suas atividades.
O documento menciona reclamações antigas de moradores relacionadas à emissão de poeira, ruídos e ao monitoramento da qualidade do ar.
Também cita fiscalizações do próprio Imasul que teriam identificado irregularidades ambientais e aplicado sanções administrativas à empresa.
Preocupação dos moradores
Os moradores afirmam que o funcionamento simultâneo dos altos-fornos pode aumentar a emissão de partículas conhecidas como “pó preto”, além de outros gases provenientes do processo siderúrgico.
Segundo a denúncia, moradores relatam há anos o acúmulo desse material sobre casas, veículos, móveis e vegetação próximos à unidade industrial.
Outra preocupação apontada é a necessidade de monitoramento contínuo das emissões atmosféricas para verificar se a atividade está dentro dos padrões exigidos pela legislação.
O que os denunciantes pedem?
Na representação encaminhada ao Ministério Público, os moradores solicitam:
- fiscalização imediata da unidade industrial;
- verificação da operação dos dois altos-fornos;
- análise das emissões atmosféricas;
- conferência do volume efetivamente produzido;
- adoção das medidas administrativas e legais cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
Documentos consultados indicam que a empresa comercializa sua produção com empresas pertencentes a um conglomerado internacional.
Até o momento, as informações apresentadas correspondem às alegações constantes da denúncia, cuja apuração depende da atuação dos órgãos ambientais e do Ministério Público, assegurando-se à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa.
