O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) manifestou nesta terça-feira (10) que vai continuar contra a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), parte de um novo pacote fiscal apresentado pelo Governo Federal que visa equilibrar as contas públicas. O parlamentar criticou duramente as medidas que, segundo ele, afetam diretamente o bolso do trabalhador e penalizam ainda mais os brasileiros em um momento já desafiador para a economia.
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Beto disse que o governo “mais uma vez tenta tapar as contas públicas” com um aumento na carga tributária, algo que considera “inaceitável”.
O deputado ressaltou que a Câmara está se mobilizando para barrar a proposta e proteger os cidadãos da elevação de impostos. “Aqui na Câmara nós estaremos lutando para que isso não prospere”, afirmou.
O novo pacote, que recebeu a validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe mudanças na tributação. Entre as medidas estão o fim da isenção de Imposto de Renda (IR) para títulos incentivados, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que passarão a ser taxados em 5% a partir do próximo ano. Além disso, o governo deseja aumentar a taxação sobre apostas esportivas, elevando a alíquota de 12% para 18%.
Na terça-feira (10), a Câmara dos Deputados também aprovou um projeto de lei que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). A proposta estabelece mecanismos digitais que facilitam ao trabalhador cancelar o pagamento da contribuição sindical. Hoje, o funcionário precisa ir até o sindicato para fazer isso. Com a nova regra, poderá fazer tudo pela internet.
Com 318 votos a 116, a emenda agora segue para o Senado.
