Selvíria é contemplada com novo ônibus escolar através de parceria entre Governos Federal e Estadual

Selvíria recebeu na tarde de ontem (08), mais um ônibus escolar para a frota do transporte estudantil do município. O prefeito José Fernando Barbosa dos Santos, juntamente com os secretários Claudinei Bernardo Alves (Transportes) e Gilberto Lima (Desenvolvimento Econômico), participaram da Solenidade de entrega dos “amarelinhos” feita pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo governador do Estado Reinaldo Azambuja.

Deputados estaduais e federais de MS, dentre eles, a deputada federal Rose Modesto, a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta e prefeitos de todos os municípios de MS participaram da Solenidade.

No total, foram entregues 168 ônibus escolares em evento no estacionamento do Buffet Yotedy, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Os novos veículos vão reforçar a frota nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul por meio do programa “Caminhos da Escola”, do Governo Federal.

O investimento é de R$ 34.131.912,00 de emendas da bancada federal, recursos extra orçamentários e contrapartida estadual que já estão empenhados nos veículos da entrega desta segunda-feira. O Ministério da Educação vai liberar outros R$ 13,3 milhões para compra de mais 68 ônibus desta finalidade.  O empenho já está em Ata, em processo de compra, totalizando os recursos em R$ 47,4 milhões.

“Nos empenhamos em assinarmos esse convênio a tempo, para essa parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, afim de aderirmos ao Programa e sermos contemplados com o ônibus, em prol de garantirmos melhorias no transporte escolar do nosso município. Recebemos um ônibus escolar rural, com 29 assentos, do qual irá contribuir e muito para a rotina dos alunos que habitam nas regiões mais distantes da escola. Agradecemos pelo apoio”, disse o prefeito José Fernando.

Programa “Caminho da Escola”

É um programa federal que objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais de Educação Básica Pública, fabricados especialmente para o tráfego em diferentes regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. Em Mato Grosso do Sul, o Transporte Escolar é realizado em parceria com os Municípios por meio da celebração de Convênios, de acordo com as prerrogativas da Lei n. 9.394/96.

Para a consolidação dessa parceria, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul criou o Programa Estadual de Transporte Escolar, ampliando os investimentos, superando o repasse do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). A Lei Estadual n. 3488/2008, estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre o atendimento dos alunos que utilizam o transporte escolar.

Por: Assessoria de Comunicação.

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