Justiça determina enterro de mulher que se identificava como homem; corpo está há 158 dias no Imol em MS

Pedido foi movido por cuidadora e um dos filhos da vítima. Polícia iniciou buscas em outubro de 2018, quando vítima morreu e foi descoberto que era pessoa do gênero feminino.

14.03.2019

A Justiça determinou o sepultamento da mulher que se identificava com o gênero masculino. O pedido foi movido pela cuidadora e filha da vítima e a decisão saiu nessa terça-feira (12). O corpo dela está há 158 dias no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), em Campo Grande.

Após a morte, no dia 5 de outubro de 2018, foi constatado que o corpo de Lourival Bezerra de Sá, de 78 anos era de uma mulher, falecida aos 79 anos de idade. Desde então, a polícia iniciou as investigações e realizou buscas com a intenção de esclarecer a real identidade da vítima.

"Até o momento, o inquérito foi pra prazo e ainda não voltou. A defensora pediu autorização para o enterro e foi decretado o sigilo das investigações. Em seguida, houve pedido do juiz para manifestação. Eu não tenho nenhuma oposição ao enterro, desde que seja coletado material genético para futuros exames e isso é algo que foi feito. A certidão de óbito também precisa ter o nome dos seis filhos registrados por ele, como se ele fosse o pai. Isso é mais para questão de direito de sucessão", afirmou ao G1 a delegada Christiane Grossi, responsável pelas investigações.

O magistrado também ressaltou que o inquérito permanece em tramitação na 7ª Delegacia de Polícia. "Não há dúvida sobre a identidade de gênero da pessoa de Lourival que, como tal, é reconhecido por todos, há mais de 40 anos...O Direito Internacional e o ordenamento jurídico têm reconhecido a identidade de gênero e, dentro deste espectro, a pessoa transgênero. Vale lembrar a Opinião Consultiva n. 24/17, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata da identidade de gênero, igualdade e não discriminação, e que define as obrigações dos Estados-Parte no que se refere à alteração do nome e à identidade de gênero”, ressaltou o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida.

Antes do enterro, porém, o juiz também determinou que sejam feitos exames no Imol, como a colega de material genético para DNA e fotos do corpo, entre outros detalhes.

Documentos com dados falsos
A pessoa que viveu por mais de 40 anos com aparência masculina em diversas cidades e, por último, na capital sul-mato-grossense, registrou seis filhos com documento emitido de forma correta, porém com dados falsos, de acordo com a polícia. Segundo a delegada, a liberação do corpo só será possível com o fim do mistério em torno de sua história real, porque nem Lourival Bezerra de Sá, nem Enedina Maria de Jesus, têm documentos verdadeiros. Ele não tinha qualquer registro de nascimento:

"Pode ser um caso de identidade de gênero diversa do sexo biológico, no entanto, a investigação não pode se fechar somente nessa vertente, pretende também levantar a possibilidade dele estar fingindo uma identidade masculina para esconder alguma situação, questão de trabalho ou algum crime, por exemplo. A gente não sabe, ainda, a origem destas crianças [filhos de Lourival] que foram registradas de forma equivocada. A pessoa não pode, simplesmente, acordar e dizer: 'Agora sou Lourival' e sair por aí praticando atos da vida civil como Lourival, existe uma questão legal que precisa ser observada e isso vale para qualquer cidadão", afirmou a delegada.

Segundo as investigações, nenhum dos filhos sabia que o pai era, biologicamente, mulher: "Ele era uma pessoa que não frequentava nem o médico, trancava portas para ir ao banheiro, e nem sequer dentro da família, alguém sabia dessa situação. Só poucos dias antes de morrer é que tudo foi descoberto pela cuidadora, que recebia para cuidar dele, eles não mantinham um relacionamento amoroso", ressaltou a delegada.

Para a delegada, o fato de Lourival jamais querer legalizar a identidade que escolheu, diz algo sobre seu interesse em esconder quem ele realmente era. Nos locais em que apontou ter nascido, em Alagoas e Pernambuco, não há registros de nascimento nem de batismo em nome de Enedina Maria de Jesus.

"Antigamente, não existia tanta formalidade para o registro de nascimento das pessoas. Hoje em dia, a pessoa já sai da maternidade com a certidão de nascimento. Então, ele não escolheu uma identidade diversa do gênero, ele criou um personagem. Alguém nasceu biologicamente mulher e não morreu, por isso o corpo está lá e não está sendo identificado. É uma questão legal, um mistério que precisa ser desvendado para que os trâmites sejam encerrados", finalizou a delegada.

A história de Lourival
Para entender a história de Lourival é preciso voltar 50 anos no tempo e a primeira parada é em Goiânia (GO). Foi na cidade que ele conheceu a primeira companheira, Maria Olina de Souza Apollo. Com ela, Lourival registrou quatro filhos. De Goiânia, o casal mudou-se para Ituverava, no interior de São Paulo. Lourival e Maria Olina se separam, e ele seguiu sozinho para Cuiabá (MT).

Segundo a delegada Grossi, nesse período ele conheceu a cuidadora, e juntos, mudaram-se para Campo Grande. Na capital de MS, Lourival trabalhou como pintor de paredes, corretor de imóveis e chegou a abrir uma empresa. Ele também era médium em um centro espírita. Ele e a cuidadora viveram juntos por quase 40 anos, e criaram os 2 filhos. À reportagem, a cuidadora preferiu não dar declarações sobre o assunto.

A vizinha e amiga da cuidadora, Ivaldirene Monteiro dos Santos, disse que ela chegou a comentar que quando Lourival já estava doente, tentou dar banho nele por diversas vezes, mas ele não aceitava. Quando concordou, ela encontrou uma faixa amarrada aos seios de Lourival.

Exames feitos no corpo de Lourival, pelo Imol, em Campo Grande, apontam que foram encontradas lesões na pele, na região das mamas, que são compatíveis e característicos de que ele usava faixas ou outras roupas apertadas com o objetivo de disfarçar a presença das mamas. Muito reservado e mesmo com problemas de saúde, Lourival não gostava de médicos. Ele também evitava usar shorts ou camisetas e só tomava banho de portas fechadas.

“Lourival tomava muito cuidado pra não ser visto nu, tanto que para tomar banho ele trancava a porta do quarto e trancava a porta do banheiro. Para dormir, ele dormia de calça e de cinto muito apertado”, diz a delegada que investiga o caso.

Onde nasceu Lourival?
Lourival dizia para vizinhos e amigos que era de Palmeira dos Índios, município de Alagoas. Mas dias antes de morrer ele afirmou a cuidadora que sua verdadeira identidade seria a de Enedina Maria de Jesus. Ele também passou os nomes dos pais, que seriam Cícero Gomes da Silva e Tertuliana Maria de Jesus e ainda dos irmãos: José Gomes da Silva, Antonio Gomes da Silva, Sebastião Gomes da Silva, Juvenal Gomes da Silva e Gersina Maria de Jesus.

Lourival revelou ainda que teria nascido em Bom Conselho, interior de Pernambuco e não em Alagoas. A delegada diz que a esperança é que com base nessas informações se localize algum parente de Lourival, para que esses familiares possam dar um novo rumo a investigação. A reportagem consultou os cartórios das duas cidades, mas nos arquivos não há registro de nenhuma Enedina Maria de Jesus. Nas igrejas, nenhuma criança com esse nome foi batizada.

Um detalhe importante é que Lourival dizia ter perdido os principais documentos, que trazem informações sobre filiação ou qualquer outro tipo de dado sobre sua origem. Sobrou apenas um CPF no nome dele.

Um dos recursos que está sendo utilizado na investigação é buscar a identificação a partir das digitais. O diretor do Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, Maurilton Ferreira de Souza, diz que as impressões digitais coletadas do corpo foram enviadas para todo o país.

“Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás, já nos 'responderam’, e a resposta deles é negativa, que não foi identificado, ou seja, aquelas impressões digitais não foram encontradas nos cadastros desses estados”, diz.

Outra questão levantada durante a investigação policial é sobre os filhos de Lourival. A polícia quer saber como ele conseguiu registrar as crianças e quem são os pais verdadeiros dos filhos que ele criou com a primeira companheira, Maria Olina.

Uma das filhas dele, Glaydiany Apollo de Sá, que mora em Caldas Novas, Goiás, diz que a história é muito complicada para a família entender.

"Enquanto filha, muito difícil, uma história muito complicada, porque até então, cresci achando que meu pai chamava Lourival, tá lá como pai, aí quando faleceu, era uma mulher. Ou seja, então, eu não tenho pai, eu não tenho mãe. Aí estamos aguardando o resultado de um DNA pra saber se um de nós somos filhos da Lourival Bezerra de Sá, como mulher, que pode ser mãe, né, e também da Maria Olinda”, diz.

A família de Lourival também aguarda ansiosamente um esclarecimento sobre o caso. “Ela também deve ter uma história, ter um nome, é uma pessoa. Se cometeu algum erro ou não, não pode ser enterrada como indigente. Eu não desejo isso pra ela”, diz Glaydiany.

Fonte: G1 MS

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