Procon registra quase 40 mil bloqueios de ligações de telemarketing em MS

18.10.2020

O Procon estadual realizou quase 40 mil bloqueios de números de ligações indesejadas de telemarketing. O cadastro faz parte do Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing (Bloqtel) que tem por objetivo impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço, efetuem ligações telefônicas, não autorizadas, para os usuários nele inscritos.  

O serviço foi instituído por meio da Lei Estadual 3.641 de 4 de fevereiro de 2009, com o objetivo impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço, efetuem ligações telefônicas, não autorizadas, para os usuários nele inscritos, cabendo ao Procon Estadual, o seu efetivo funcionamento.

O Bloqtel recebeu 876 denúncias no período de janeiro a setembro deste ano. Em comparação com o mesmo período de 2019, que registrou 404 ocorrências, com aumento de 53%.

De acordo com o Procon estadual, foi identificado através de levantamento que, no período de janeiro de 2019 até 13 de outubro de 2020, foram registradas 3.069 denúncias. Desse total, foram cadastrados 605 fornecedores que resultou no bloqueio de 39.978 telefones. 

Para efeito de estatística, levou-se em consideração 11 empresas, entre as denunciadas no ano passado, merecendo destaque a Claro com 57 ocorrência, seguida da Vivo (45), da Net (30) e da Sky com 27. Entretanto outras  tantas também fazem parte das reclamações, entre estas , pela ordem, o BMG,  TAM, Santander, TIM,  OI e  Itaú.

Em relação a este ano, com o crescimento do número de denúncias, cresceu também a quantidade por empresa. A Oi passou a liderar com 234  registros vindo a seguir a NET (121), a Claro (71),  a Sky (62) e o Santander (42). Ressalte-se que, como no ano anterior, outras  empresas também  foram alvo de reclamações como é o caso da  Vivo (35), BMG (32), TIM (21), Itaú (16)) Banco Pan (14) e Safra (11).

Bloqueio

Os consumidores que desejam conter ligações indesejadas feitas pelos prestadores de serviços de telecomunicações podem fazer o bloqueio através de dois serviços. 

O Bloqtel, em que o consumidor deve se cadastrar no site do Procon ou no site do próprio e preencher formulário com dados pessoais, como nome, CPF, endereço, endereço eletrônico e telefone. O bloqueio pode ser de empresas de qualquer região do País. 

Outra opção é realizar o cadastro nacional “Não me Perturbe”, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para deixar de receber chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga, o consumidor deve acessar o site do programa e preencher formulário de inscrição. 

Após 30 dias do cadastro em ambas alternativas, as  empresas bloqueadas não poderão mais realizar ligações sob pena de enquadramento na Lei.

Fonte: Enfoque MS

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