Furar isolamento pode render multa de até R$ 16 mil e reclusão

O Coronavírus é um vírus altamente contagioso, de fácil disseminação, tanto que o mundo todo passa por uma pandemia de Covid-19, ou seja, um surto da doença causada muitas vezes pelo fato da pessoa não respeitar o isolamento. E a pessoa que fura o isolamento, expondo outras pessoas ao contágio, pode sofrer sanções que prevê multa e até a prisão.

Quando a pessoa ou membros de uma família é diagnosticada com Coronavírus, é feito um acompanhamento através do sistema rastrear, com recolhimento de assinatura de Termo de Responsabilidade para Isolamento Domiciliar e entrega de material com “Orientações a pessoas em isolamento pelo COVID-19”. 

Ao assinar o termo o paciente fica ciente quanto aos seus direitos e deveres, incluindo que ao furar o isolamento pode ser multado com valores entre R$ 2.030,48 a R$ 16.124,40 reais. Conforme o artigo 131 do Código Penal, praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

A importância de se respeitar o isolamento vai além das sanções penais e administrativas, é uma questão de respeito e amor ao próximo, somente obedecendo as autoridades de saúde é que é possível frear o avanço da doença e driblar a pandemia, até que todos sejam vacinados. Estamos próximos de vencer esse momento e juntos vamos passar por isso.

Fonte: AssCom/Augusto Marques

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