Procon Estadual intensifica fiscalização em postos de combustíveis

14.02.2020

As diligências  por equipe de fiscalização  da  Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor- Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, junto a postos de combustíveis continuam visando evitar que consumidores seja lesados e tenham que pagar a mais pelos produtos devido à vontade incontrolável de proprietários de estabelecimentos em aumentar, cada vez mais os seus lucros.

Atualmente, o foco é detectar e punir postos que estão aplicando aumentos injustificados aos valores de comercialização, principalmente da gasolina, e praticando em produtos que  já mantinham em estoques as alíquotas liberadas recentemente pelo governo estadual. Trata-se  de crime contra a relação de consumo levando-se em conta que o combustível foi adquirido anteriormente à decisão e, por isso, não há razão para estar sendo vendido mais caro do que era antes da vigência do novo tributo.

Dos estabelecimentos já visitados pela fiscalização do Procon Estadual, em Campo Grande,  houve cinco autuações devido aos abusos nos preços e exposição para venda  de produtos impróprios. Somente dois, que praticavam os preços corretos, receberam apenas o relatório de visita, demonstração de que não foram encontradas irregularidades.

Em um dos postos, o primeiro a apresentar cobrança abusiva, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo por estarem vencidos ou não apresentarem informações  essenciais ao consumidor, fator que motivou ato diferente do relacionado aos preços dos combustíveis. Além dos postos  do Parque e Carandá, ambos na avenida Mato Grosso,  cometiam infrações  os Auto Postos Master ( avenida Calógeras) e Milênio ( na rua Bahia) tendo sido ambos  autuados e deverão prestar informações a respeito de suas atitudes havendo ampla possibilidade de  serem multados por abusarem dos preços em prejuízo do cidadão que necessita abastecer seus veículos.

Fonte: Procon

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