Amplificadas pelo embate político atual, as falas e burburinhos acerca do uso compartilhado de banheiros entre meninas e meninos nas escolas de Mato Grosso do Sul são falsas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Educação (SED) ao Correio do Estado, mesmo posicionamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Campo Grande.
O tema ganhou força recentemente em narrativas políticas entre apoiadores e adversários de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), atual presidente, ambos na disputa pela presidência do país, definida no próximo dia 30.
Entre os diversos contextos, a criação de sanitários para acolher alunos transgêneros – que se identificam com um gênero diferente de seu nacimento -, foram alvos de fake news nas redes sociais. Em nota, a Semed informou que a Rede Municipal de Ensino (Reme) “não oferece banheiros “unissex” aos seus alunos.
A pasta reforçou que não existe regulamentação federal, estadual ou municipal, que rege a utilização deste tipo de banheiro, “conhecido também como neutro”. Entre as orientações, a secretaria disse que os alunos seguem as normas habituais do uso dos banheiros, de acordo com o sexo de cada um, masculino e feminino.
A Semed informou que, para evitar constrangimento e garantir a privacidade dos alunos que se identificam como transgênero, as escolas podem ofertar uma terceira opção de banheiro, de uso individual.
Ao Correio do Estado, a secretaria disse estar “atenta às necessidades dos alunos”, da Rede Municipal de Ensino, que contam com a Divisão de Educação e Diversidade (DED), e com uma Equipe de Gerenciamento de Conflitos contra a Violência e Evasão Escolar (Egepreve) “para garantir o bem estar dos alunos em suas individualidades”.
Recurso
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a Divisão de Educação e Diversidade (DED) é responsável por atuar em eventuais conflitos entre alunos, não somente em questões de gênero, mas também em denúncias étnico-raciais e outras pautas.
Segundo a pasta, a rede de ensino é amparada pela legislação federal, que permite que alunos maiores de 18 anos possam utilizar seus nomes sociais em documentos escolares. O recurso também pode ser usufruído por alunos menores de 18, entretanto, somente com o consentimento formal de pais ou responsáveis legais.
Aprovada pelo Ministério da Educação, a regulamentação do uso de nome social nas instituições de educação básica de ensino segue a resolução do Conselho Nacional de Educação Nº 1 de janeiro de 2018, que permite jovens maiores de 18 anos solicitarem o registro do nome social no ato da matrícula nas escolas.
“Cada caso é um caso. Os alunos maiores de 18 anos que optarem pelo uso do nome social, podem fazer (mudança) junto a escola de forma independente, entretanto, os alunos menores de 18 anos só podem realizar as trocas mediante aprovação dos pais, fator que pode gerar conflito entre as famílias”, disse a pasta.
A Reme informou que caso os conflitos se mantenham, o aluno ou aluna que se sentir constrangido ou desprestigiado em relação a sua identidade, deve ser encaminhado ao grupo de valorização a vida, em uma movimentação que envolve somente as instituições de ensino e alunos, a fim de evitar possíveis evasões escolares.
Ao Correio do Estado, a pasta disse que não possui números atualizados sobre o número de estudantes que utilizam o nome social atualmente, entretanto, disse que o dado deve ser catalogado até dezembro deste ano.
Problemáticas
Para além das discussões de gênero acirradas pelo período eleitoral, escolas sul-mato-grossenses lidam com a precariedade dos espaços destinados aos alunos. Pias quebradas, infiltrações, sanitários em condições mínimas e mau cheiro, são algumas das questões abordadas pelos alunos da Rede Estadual de Ensino.
De acordo com uma aluna Bruna Santos* da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, na Mata do Jacinto, apesar da preocupação da coordenação em repor produtos de higiene pessoal, o espaço conta com infiltração, vazamentos e uma pia quebrada.
Segundo ela, é recorrente que meninas reclamem do ambiente com quatro sanitários e quatro pias – uma em uso-, junto à coordenação da escola. Alex Costa*, outro aluno da mesma instituição, disse que o espaço destinado aos meninos é “correto”, entretanto queixou-se do mau cheiro do ambiente, além da falta de papel higiênico em alguns momentos.
Em nota, a Rede Estadual de Ensino (REE) disse que todos os banheiros destinados aos estudantes são exclusivamente masculino e feminino.
