Apresentar uma visão geral sobre os principais aspectos do controle social efetivado nas políticas públicas decorrentes da área da educação é o objetivo do curso que será disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, a partir desta terça-feira, dia 12 de julho de 2022.
O curso é voltado para jurisdicionados, servidores do TCE e à sociedade em geral. Serão 20 horas de aula, na modalidade Ead, ministradas pelos instrutores Ana Cláudia Pilla e Roberto Silva Pereira.
O assunto será dividido em 4 módulos: “O controle social como garantia constitucional”; “Efetivação do controle social na área da educação”; “O controle social na área da educação: tipologias e estrutura” e “A atuação do controle social na área da educação – competências e casos práticos”
Os instrutores são auditores estaduais de controle externo do TCE-MS. Ana Cláudia Pilla é bacharel em direito com pós-graduação em direito processual, direito constitucional e direito público. Roberto Silva Pereira é graduado em ciências contábeis, mestre em ciências contábeis, mestrando em administração pública e pós-graduado em gestão da educação e gestão da administração pública.
A coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, ressalta que “o exercício do controle social das políticas públicas para a educação pressupõe a articulação entre os diferentes setores da administração pública e da sociedade, com vista ao fortalecimento dos mecanismos e instrumentos que possibilitam atribuir transparência na utilização dos recursos públicos”.
Os interessados já podem fazer a inscrição no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/473
