O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 20 de agosto, um webinário sobre Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no formato on-line, das 8h30 às 12h30, no horário de Brasília, com transmissão pelo canal no STJ no YouTube.
Participarão os ministros Humberto Martins, atual presidente da Corte, Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro. Farão parte ainda dos debates o Des. Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), a advogada Sofia Temer e os professores Fredie Didier Jr. e Teresa Arruda Alvim.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio do link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-webinario-irdr.
Considerando a relevância nacional do tema, o STJ objetiva discutir o instituto processual do IRDR em uma perspectiva prática. Importante lembrar que o IRDR está previsto nos artigos 976 ao 987 do Código de Processo Civil de 2015.
Confira a programação:
8h30 – Abertura: Ministro Humberto Martins
PAINEL 1
8h40/9h20 – Palestra 1: A importância do IRDR no sistema de precedentes
Presidente de mesa: Ministro Moura Ribeiro
Convidado: Des. Alexandre Freitas Câmara
9h20/10 h – Palestra 2: O IRDR e a suspensão dos processos
Presidente de mesa: Ministro Moura Ribeiro
Convidada: advogada Sofia Temer
10 h/10h20 – Debate
PAINEL 2
10h40/11h20 – Palestra 3: O STJ e o IRDR
Presidente de mesa: Ministra Assusete Magalhães
Convidado: advogado e professor Fredie Didier Jr.
11h20/12 h – Palestra 4: O recurso especial contra acórdão que julga IRDR
Presidente de mesa: Ministra Assusete Magalhães
Convidada: advogada e professora Teresa Arruda Alvim
12 h/12h20 – Debate
12h20/12h30 – Encerramento: ministro Paulo de Tarso Sanseverino
