Selvíria adere a consórcio público liderado pela FNP para aquisição de vacinas contra a COVID-19

Selvíria é um dos municípios que aderiram a um consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião online, com mais de 300 prefeitos realizada nesta segunda-feira (01/03), foram definidos os trâmites para que o Consórcio, que será liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até a data de hoje (05 de março) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste.

“Não temos medido esforços para o enfrentamento da pandemia, e a soma de esforços é fundamental para esses trabalhos. Queremos proteger nosso povo, oferecendo a imunização a todos assim que possível. A luta não para. Entretanto, é de suma importância a colaboração de todos, que continuem com as medidas preventivas.  Informou e lembrou o prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa dos Santos.

Boletim

De acordo com boletim epidemiológico divulgado na ultima quinta-feira (04), dos 175 casos confirmados, 155 estão recuperados, os outros 19 estão em tratamento, 86 estão sendo monitorados, 05 encontram-se internados e há o registro de 01 óbito.

Por: Assessoria de Comunicação / Com informações: https://www.fnp.org.br/

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