Saber para exercer: Perspectiva fala de cartilhas sobre direitos de LGBTs

TV Assembleia

Nos últimos anos, o público LGBTQIA+ conquistou na sociedade uma série de direitos essenciais e até mínimos para garantia de respeito e reconhecimento. Espalhados em decretos e leis, muita gente fica sem saber da existência desses direitos, o que motivou no poder público de MS a elaboração de cartilhas que explicam, de forma simples, as garantias dessas pessoas.

A iniciativa foi assunto da nova edição do Perspectiva, da TV ALEMS. Leonardo Bastos, subsecretário de Políticas Públicas LGBT, do Governo do Estado, foi o entrevistado do programa. Ele falou dos três documentos criados pela pasta: Uma cartilha voltada a mulheres lésbicas, outra sobre direitos de transsexuais e a terceira sobre combate à violência LGBTfóbica. Elas traduzem para a comunidade as conquistas na legislação e também trazem um passo a passo sobre como ter acesso a essas prerrogativas – como a solicitação do nome social ou mudança no documento de identidade.

Os documentos também falam sobre o tratamento social em abordagens policiais e em atendimentos médicos. Leonardo defende durante a entrevista que o conhecimento sobre essas garantias é um importante passo para o exercício da cidadania plena. Todas as cartilhas estão disponíveis em www.secid.ms.gov.br.

O “Perspectiva” é exibido ao longo da programação da TV ALEMS, canal 9 da operadora NET em Campo Grande e em Dourados. Também é possível conferir esse e outros programas já exibidos pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

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