O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), anunciou, nesta última quarta-feira, que o governador Eduardo Riedel (PSDB) , comparecerá na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira.
A visita tem por objetivo a liberação do pagamento de emendas individuais de deputados estaduais.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terão reajuste nos R$ 2 milhões de emendas individuais do orçamento. Com isso, terão agora R$ 3 milhões disponíveis para distribuição.
Neste ano, já haviam conquistado reajuste de R$ 500 mil (chegando aos atuais R$ 2 milhões), após reclamação do pequeno recurso que tinham direito.
Destes três milhões, os deputados precisam destinar, pela regra atual, no mínimo, 60% dos valores para a Saúde, sendo 50% (ou R$ 1,2 milhão por deputado) na modalidade de aplicação Fundo a Fundo e outra metade para instituições privadas sem fins lucrativos, a consórcios públicos e aplicação direta.
O deputado estadual Zeca do PT foi o primeiro a reclamar do valor considerado “vergonhoso”, se comparado com a Câmara Federal, que destina R$ 40 milhões para cada um dos deputados.
Na avaliação de Zeca, o ideal seria R$ 5 milhões, já que no Mato Grosso os deputados recebem R$ 9 milhões, com orçamento próximo de Mato Grosso do Sul; e Goiás, também no Centro-Oeste, R$ 6,4 milhões.
As emendas são impositivas e os deputados podem escolher quais instituições receberão o recurso.
Foto: Álvaro Rezende/Governo
Por Wendell Reis