Projeto que incentiva primeiro emprego é aprovado no Senado

Empresário que atender aos requisitos da lei terá incentivos tributários

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que um em cada quatro jovens não está empregado, estudando ou em treinamento profissional. O dado reflete o cenário do índice de desemprego no último trimestre de 2020 e que atinge pessoas com idade entre 15 e 25 anos. Para tentar reverter essa situação, projeto do Senado Federal quer incentivar a oferta do primeiro emprego por meio de incentivos tributários.

O Projeto de Lei n° 5.228/19 determina que empresas terão benefícios tributários ao contratarem jovens que nunca tiveram vínculo empregatício anterior registrado em carteira. O incentivo proposto pelo PL prevê a redução do INSS patronal, de 20% para até 1%, e da alíquota do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 1% no primeiro ano de contratação.

O texto do projeto prevê ainda que para a empresa ter acesso ao benefício é necessário que o candidato à contratação esteja matriculado em um curso de nível superior ou técnico profissionalizante. Ou seja, ao jovem que anseia pela primeira experiência profissional é uma condição de que mantenha sua formação educacional por meio da matrícula e frequência em curso superior ou profissionalizante.

Para o coordenador do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Anhanguera Campo Grande, Ayron Assunção, se aprovado, o projeto é capaz de beneficiar os dois lados, do empresário e do jovem em busca do tão sonhado primeiro emprego. “É sem dúvidas uma boa união, que dá ao empresário um alívio na carga tributária trabalhista, oportunizando contratar e abrir as portas do mercado de trabalho para o jovem que está buscando emprego. De outro lado, temos esse jovem, que tem como condição continuar seus estudos, de forma que investe na sua formação profissional, podendo inclusive, arcar com esse investimento por meio da sua remuneração”.

Nova Lei do Primeiro Emprego – O PL que ficou conhecido como Nova Lei do Primeiro Emprego foi aprovado pelo Senado na semanada passada e segue para análise na Câmara dos Deputados. O texto prevê contrato especial destinado exclusivamente para trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica, que nunca tenham tido carteira assinada. O contrato de regime especial terá duração de 12 meses. As empresas poderão contratar até 20% da quantidade total de trabalhadores no novo regime. Para aquelas como até 10 funcionários, poderão ser registrados na nova modalidade até dois empregados.

Sobre a Anhanguera

Fundada em 1994, a Anhanguera já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão, presenciais ou a distância. Presente em todos os estados brasileiros, a Anhanguera presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. Em 2014, a instituição passou a integrar a Kroton. Para mais informações, acesse: anhanguera.com  e blog.anhanguera.com .

Sobre a Kroton

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 817 mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.221 municípios, a instituição conta com 126 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 1.673 unidades parceiras, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais informações acesse: https://www.kroton.com.br .

Fonte: Michelle Araújo 

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