Em reunião, Defensoria identifica falta de plano municipal de atendimento ao imigrante

Em reunião ampliada com a rede de migrante, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificou a falta de um plano municipal de atendimento ao imigrante em Campo Grande.

Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, o encontro foi mais um dos desdobramentos do Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) 027 de 2019, instaurado pela instituição para investigar a existência, e nos casos positivos, da eficiência de políticas públicas voltadas aos refugiados e imigrantes.

“Em referido procedimento, a Defensoria Pública do Estado apurou que, de 2018 até maio de 2020, Campo Grande recebeu 156 refugiados venezuelanos na operação acolhida”.

Além disso, segundo o coordenador do Nudedh, houve um aumento de 41% no número de matrículas de estudantes imigrantes, passando de 179 para 248 e um aumento de 590% no número de atendimentos da Secretaria de Assistência Social a esta parcela da população, passando de 80 para 552.

Reunião ampliada

“Foi apurado, ainda, que falta tradutor na prestação de serviços e que não há um plano municipal de atendimento ao imigrante, o que se mostra necessário e atual, dado o aumento significativo de atendimentos. É preciso pensar essa política de forma específica principalmente neste momento tão sensível que vivenciamos que é a pandemia provocada pelo coronavírus”, destacou o defensor público.

Diante das informações apurado e das falas colhidas na reunião dos próprios imigrantes, o Procedimento de Apuração Preliminar caminha para seu encerramento e, caso não seja possível um acordo extrajudicial com o município, o caso poderá ser judicializado.

Participaram da reunião entidades como a Defensoria Pública da União, UFMS, UEMS, UFGD, imigrantes e refugiados.

Fonte: Guilherme Henri

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