Defensoria Pública de MS solicita à SES a inclusão de gestantes no Plano de Vacinação contra a covid-19 em MS

A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), entregou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a solicitação de medidas de atenção à saúde das gestantes e puérperas e sua inclusão no Plano de Vacinação contra a covid-19.

No encontro com o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, a coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato, explicou a situação do Estado e, inclusive, pontuou as 21 mortes maternas, sendo 13 por covid-19, registradas no primeiro trimestre de 2021 em MS.

“O Brasil é onde mais morrem gestantes por covid. No ofício entregue ao secretário ressaltamos que essa quantidade de mortes é expressiva quando comparamos no mesmo período de 2020, que teve apenas três óbitos”, pontuou a coordenadora do Nudem.

O secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, compartilha da necessidade de inclusão das gestantes no Plano Nacional de Vacinação e tem pleiteado apoio para a abrangência da cobertura vacinal.

“Para mim o retrato mais cruel é a mortalidade maternal e infantil. Eu como ginecologista obstetra sei que minha passagem por aqui, na SES, não será completa se eu não fizer algo a respeito. Sobre a vacina estou pedindo apoio da Fesbrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) e da Sogomat (Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul) para que levem a pauta ao Conas (Conselho Nacional de Saúde) e haja a inclusão desse grupo”, explicou o secretário.

Demais serviços voltados à Saúde da Mulher – Além da inclusão das gestantes, a Defensoria reforçou a importância da manutenção dos serviços de saúde sexuais e reprodutivos, com destaque para o DIU de cobre no pós-parto e pós-aborto, para o combate à mortalidade, e o incentivo ao pré-natal.

O secretário reconheceu a necessidade de campanhas sobre o tema e pontuou a realização de um levantamento nos municípios sobre “o que falta para um pré-natal eficiente”.

“Vou fazer um levantamento do quantitativo de grávidas no Estado e, inclusive, estou comprando 70 aparelhos de ultrassom para cidades que não têm e aparelhos móveis para chegar a aldeias e áreas rurais de difícil acesso”, frisou o secretário.

O coordenador do NAE, defensor público Pedro Paulo Gasparini, reforçou ao secretário que a Defensoria Pública está à disposição para o trabalho em conjunto, tanto no levantamento desses números, como reforçando os pleitos junto aos municípios do Estado.

“A SES pode contar com a Defensoria na feitura desses levantamentos. Acreditamos nas parcerias e elas têm sido, com diferentes instituições, um importante instrumento na resolução de problemas e na celeridade do acesso à saúde e à dignidade para a população”, completou o coordenador do NAE.

Pedido Nacional – Em fevereiro, quando gestantes e puérperas foram excluídas do Plano Nacional de Vacinação, coordenadoras dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) de Defensorias Públicas de 16 estados da Federação, pediram uma justificativa ao Ministério da Saúde (MS).

Em 15 de março, o Ministério da Saúde expediu Nota Técnica sobre o tema, na qual (a) recomenda a vacinação de gestantes com comorbidades preexistentes; e (b) dispõe que a vacina pode ser oferecida a gestantes sem comorbidades após avaliação de riscos e benefícios.

Contudo, apesar das diretrizes, o documento não indicou que gestantes, puérperas e lactantes, devam ser incluídas no grupo prioritário do Plano Nacional.

Os Núcleos, então, se uniram para solicitar a atualização do Plano de Vacinação do Ministério da Saúde. “Quando as gestantes foram consideradas como grupo de risco, já tinha saído o Plano Nacional de Vacinação. Nós pedimos ao Ministério da Saúde a atualização do Plano de Vacinação e colocar as gestantes como grupo de risco”, pontua a coordenadora do Nudem/MS.

O ofício encaminhado ao Ministério da Saúde também apresentou informações publicadas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, em julho de 2020, sobre a publicação no International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, em que foram reportadas a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre janeiro e 18 de junho de 2020.

De acordo com a publicação, o número representa crescimento de ao menos 7% na razão de mortalidade materna no Brasil, no respectivo ano, além de ser 3,5 vezes maior do que a soma do número de mortes maternas por Covid-19 reportado em outros países até a ocasião.

Mato Grosso do Sul é referência – Durante a reunião, a coordenadora do Nudem destacou que a busca por apoio da SES é muito importante, pois Mato Grosso do Sul é referência nacional no atendimento à mulher, além de figurar entre os primeiros Estados na questão da imunização de sua população.

Participaram do encontro o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini, atualmente respondendo pela chefia de gabinete do Defensor Público-Geral do Estado; a coordenadora do Nudem, defensora Pública Thais Dominato; a assessora legislativa da Defensoria, Katia Motti; e o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende.

Fonte: Danielle Valentim

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