A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi destaque em documentário produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em relação ao conflito no entorno da Reserva Indígena Federal de Dourados.
O curta ressalta a atuação do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Igualdade Étnica Racial (Nupiir), coordenado pelo defensor público Lucas Colares Pimentel.
Segundo o coordenador, a área foi alvo de ataques de um grupo ainda não identificado que ateou fogo em residências, efetuou disparos de arma de fogo e ainda ameaçou cometer abusos sexuais contra as indígenas.
Após realizar visita técnica no local e colher depoimentos das assistidas e assistidos, a instituição pediu uma série de providências aos órgãos ligados a segurança pública e a questão indígena em âmbito federal.
E, desde a intervenção da Defensoria, a comunidade não sofreu mais ataques.
“Em conjunto com a Defensoria Pública da União, foram oficiados sobre os ataques o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e a Polícia Federal”, detalhou o coordenador.
Após os pedidos de providências, a Defensoria por meio do coordenador do Nupiir, assessora jurídica Bianca Cavalcante Oliveira e também Elis Fernanda Corrado realizaram uma mediação entre a comunidade e os agentes de segurança pública, após uma tentativa da Polícia Federal de realizar diligências na área.
Texto: Guilherme Henri