O deputado estadual Coronel David (sem partido) apresentou, nesta
quinta-feira (8), um Projeto de Lei que reconhece como essencial a
atividade realizada por profissionais da área da beleza como
cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins.
A medida beneficia não só os profissionais, que poderão abrir os
estabelecimentos durante a pandemia, mas toda a população
sul-mato-grossense.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou das medidas adotadas pelo
Governo Estado e prefeituras dos municípios em fechar alguns
estabelecimentos considerados “não essenciais” como forma de evitar a
propagação do coronavírus.
“Embora nós tenhamos o entendimento de que essencial é todo o trabalho
que propicie ao trabalhador prover o seu sustento próprio e também da
sua família necessário se faz reconhecer a essencialidade de algumas
atividades por meio de leis. É o que nós pretendemos apresentando esse
projeto”, declarou o Coronel David durante a sessão remota da Assembleia
Legislativa.
O deputado enfatizou ainda que estes serviços “são necessários para que
o indivíduo tenha sensação de saúde, bem estar e conforto mínimo”,
disse. Ele citou a Lei Federal de 2012 que reconhece as atividades como
de higiene e a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), onde os
serviços são classificados também como de saúde. Além disso, comentou
sobre os novos protocolos de atendimento sugeridos pelo Sebrae Nacional
para reforçar os cuidados dos profissionais com os clientes neste
período de pandemia.
Trabalho sério – O compromisso do Coronel David com a população ficou
ainda mais evidente desde o início da pandemia do coronavírus.
O deputado estadual destinou quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares
para o combate da covid-19 nos municípios, criou lei para suspender a
cobrança de consignados dos servidores estaduais durante três meses,
também garantiu a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos
e deu um fôlego aos sul-mato-grossenses ao conseguir a suspensão do
corte da água e energia elétrica também durante três meses.
Coronel David também solicitou a inclusão dos servidores da segurança
pública na lista de prioridades da vacina contra a covid-19. O pedido
foi atendido e a vacinação começou no último dia 2.
Recentemente, o deputado estadual sugeriu ao governador Reinaldo
Azambuja (PSDB), a criação de um programa estadual de microcrédito
voltado aos pequenos produtores e prestadores de serviços em Mato Grosso
do Sul. O objetivo é amparar os trabalhadores e seus familiares neste
período de crise causada pela pandemia do coronavírus.
—
Coordenadoria de Comunicação do Deputado Coronel David
