No intuito de cobrar a responsabilidade de fiscalização relacionada ao problema dos fios,
cabos e cordoalhas soltos na estrutura da rede elétrica em Mato Grosso do Sul, o deputado
estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal
(MPF), esta semana. De acordo com a Ação Civil Pública a agência reguladora dos serviços de
telefonia e internet, a Anatel, também deve tomar as medidas necessárias para manutenção
ou remoção dos equipamentos que estiverem em desacordo com as regras de
compartilhamento de infraestrutura das concessionárias de energia elétrica.
Especificamente sobre os cabos, fios e cordoalhas soltos, de incumbência de operadoras de
telefonia e internet, o documento requer que a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) realize procedimentos técnicos e notificações para determinar que as concessionárias
de telecomunicações façam a retirada da fiação em desuso. Além disso, a representação
solicita a responsabilização de ambas, concessionárias e agência reguladora, pelos danos
causados à população em razão do compartilhamento.
Ao informar que estaria acionando o MPF, o deputado Paulo Duarte disse que teve um novo
encontro com o presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul. Na reunião solicitou à
concessionária dos serviços de energia elétrica que “recomece os trabalhos de retirada dos fios
em desuso”. Duarte esclareceu, ainda, que a representação é um pedido para que o “MPF
determine à Anatel que cumpra o seu papel no MS e fiscalize as empresas de telefonia e
internet” e reclamou que “embora haja um compartilhamento da estrutura de energia
elétrica, há uma ausência total da agência reguladora de telecomunicações no estado”.
