Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto que regulamenta o uso de vestimentas pelos profissionais da educação na rede pública e privada de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul.
O projeto, de autoria do deputado João Henrique (PL), estabelece “normas sobre a adequação das roupas ao ambiente escolar, com foco na preservação da dignidade do cargo, da moralidade e dos bons costumes, e dá outras providências”.
O projeto veda aos professores e demais profissionais da educação ministrarem aulas utilizando roupas incompatíveis com a liturgia do cargo, que enfatizem a orientação sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes.
O deputado justifica que os profissionais da área deverão adotar vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os valores institucionais da educação, sem que envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero.
O projeto proíbe vestimentas que coloquem em evidência o corpo do docente e que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico, prejudicando o foco no aprendizado.
“Roupas que chamem atenção para a sexualidade do docente, incluindo, mas não se limitando a vestimentas associadas a práticas e identidades sexuais privadas como, por exemplo, trajes típicos de travestis, drag queens, ou outras manifestações relacionadas, também serão vedadas”, destaca.
O deputado pondera que os professores, como agentes formadores de opinião e referência devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa.
“É inconcebível que em uma sala de aula com crianças e adolescentes, a aparência ou a escolha pessoal de vestuário do docente se torne o foco de atenção, em detrimento do conteúdo educacional e do papel moral e formativo da escola”, concluiu.
