O deputado Paulo Duarte (PSB) foi indicado e já assumirá os trabalhos, como um dos cinco
integrantes na mais importante Comissão da Casa Legislativa de Mato Grosso do Sul, a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A indicação ocorreu no início de fevereiro,
logo após o retorno do recesso, e efetivada nesta terça-feira (11) durante a sessão plenária da
Assembleia Legislativa.
A CCJR analisa a constitucionalidade todos os projetos de lei encaminhados para a Assembleia
Legislativa. O deputado estadual Paulo Duarte é um parlamentar experiente na participação na
Comissão e na análise da constitucionalidade de diversos projetos, indicações e requerimentos
encaminhados para a aprovação do colegiado. O parlamentar tem o domínio das atividades
por ter composto a Comissão em todos os seus três mandatos anteriores como deputado.
De acordo com a convocação feita pelo presidente da CCJR, deputado estadual Caravina
(PSDB), a primeira reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação já será realizada
nesta quarta-feira (12), às 8h. “O nosso papel é esse, verificar se aqueles projetos que chegam
aqui, seja do Governo ou dos parlamentares, são constitucionais. Se forem, vão a plenário para
deliberação dos 24 deputados e deputadas”, explica Duarte.
Esclarecendo mais sobre sua participação na CCJR, o deputado Paulo Duarte informa que será
relator dos mais diversos projetos encaminhados à comissão. “Este ano temos muitos projetos
importantes e até polêmicos para serem debatidos, que inclusive tratam de questões
tributárias que envolvem a matéria da reforma tributária que está acontecendo em nível
nacional, as demandas ambientais, como a proteção do Pantanal, a prorrogação da pesca do
dourado, projetos sobre parcerias público privadas. Todos esses assuntos são temas que vão
impactar diretamente a população sul-mato-grossense e serão discutidos por essa Comissão e
depois encaminhados para o plenário”, finaliza Paulo Duarte.
