A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o transporte coletivo na Câmara de Campo Grande será dividida em cinco etapas.
O cronograma foi divulgado nesta segunda-feira, quando os vereadores também informaram que foram contabilizadas 78 queixas de usuários do transporte da Capital em apenas uma semana, com denúncias que variam de falta de itinerários até a péssima qualidade da frota de veículos do Consórcio Guaicurus.
“São reclamações envolvendo superlotação em horário de pico, falta de itinerários do fim de semana, frota sucateada e falta de manutenção nos terminais. Com essas informações vemos o quão é importante a participação da população nesse trabalho”, declarou o vereador Coringa.
A relatora da CPI, vereadora Ana Portela, apresentou o cronograma de atividades da Comissão, que foi dividido em cinco partes: Análise Documental e Diagnóstico Inicial, Oitivas Iniciais, Investigação do Consórcio, Audiências com a População e, por fim, Elaboração do Relatório Final.
“O cronograma foi feito desta forma para que tenhamos ao final um relatório contundente e assim possamos entender o que a população passa todos os dias no transporte público”, justificou Ana Portela.
Os vereadores que compõem a comissão apresentaram mais de 50 requerimentos envolvendo pedidos de informações e convocações de agentes públicos para prestação de depoimentos. “
Confira abaixo o cronograma detalhado dos trabalhos da Comissão:
Fase 1: Análise Documental e Diagnóstico Inicial – compreender os principais pontos do contrato de concessão, identificar indícios de irregularidades e estruturar a linha Investigativa (até 17 de junho de 2024).
Fase 2: Oitivas Iniciais – obter informações técnicas e jurídicas junto aos agentes públicos responsáveis pela fiscalização e regulação para garantir transparência na gestão do transporte público e embasamento para prosseguimento das investigações (até 15 de maio de 2025).
Fase 3: Investigação sobre o Consórcio – ouvir gestores e responsáveis pelo Consórcio Guaicurus para verificar a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos (até 05 de junho de 2025).
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Fase 4: Audiência com a população e trabalhadores – apurar as informações fundamentais para reforçar as provas dentro dos fatos determinados e buscar soluções de melhoria para a população (até 19 de junho de 2025).
Fase 5: Elaboração e Apresentação do Relatório Final – produzir um relatório completo, transparente e técnico com as conclusões da CPI e recomendações futuras (até 17 de julho de 2025)
