Prefeitura vai recorrer de decisão que aumenta tarifa do ônibus em Campo Grande

Determinação contra o reajuste é do prefeito Marquinhos Trad

26.10.2020

A Prefeitura de Campo Grande vai recorrer contra a decisão que, na prática, aumenta o preço da tarifa do ônibus em Campo Grande. A determinação é do próprio prefeito Marquinhos Trad (PSD), conforme apurado pelo TopMídiaNews.

O município vai tentar derrubar liminar do desembargador Divoncir Schreiner Maran que manda que o ISS (Imposto Sobre Serviços) seja calculado junto da tarifa.

Se levado em consideração o valor do imposto, de 6%, o passe de ônibus hoje sairia dos R$ 4,10 para R$ 4,34. Isso se a alíquota foi repassada integralmente.

A confusão começou ainda no final de 2019, quando a Prefeitura de Campo Grande estabeleceu o valor da tarifa. O município, porém, não calculou o ISS, que ainda era isento no transporte coletivo desde a gestão de Alcides Bernal, em 2013.

Porém, com a volta da cobrança do ISS por parte da prefeitura,o juiz Ricardo Galbiati mandou a prefeitura colocar o imposto no cálculo da tarifa. O município recorreu, mas o desembargador negou a iniciativa e manteve a decisão de primeira instância.

O Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço em Campo Grande, afirmou que espera que a prefeitura cumpra determinação judicial, agora confirmada em segunda instância.

Fonte: Top Mídia News

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