Leilão da ANP arrecada mais R$ 5 bilhões

Autor: Por Daniel Silveira

07.11.2019

Leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, em consórcio com a chinesa CNODC, apresentou a única oferta do leilão, e arrematou o bloco de Aram, na Bacia de Santos – o mais caro entre o oferecidos.

Com o resultado, a arrecadação da 6ª Rodada de Partilha de Produção, que poderia chegar a R$ 7,85 bilhões, ficou em R$ 5,05 bilhões – 64,3% do total esperado. Ficaram sem interessados os blocos de Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, que tinham bônus de assinatura menores.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, admitiu que o resultado foi abaixo do esperado. “Estou surpreendido, sim. Esperava que as três áreas [pelas quais a Petrobras manifestou direito de preferência]. Mas isso não tira o brilho do conjunto da obra dos leilões que realizamos este ano. O que foi contratado já garante a retomada da indústria”.

No modelo de partilha, o valor do bônus de assinatura (valor que a empresa paga pelo direito de exploração) é fixo. Arremata a área a empresa ou consórcio que oferecer à União o maior percentual de óleo excedente da produção a partir do mínimo exigido em edital. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.


Na quarta-feira, a ANP levou a leilão 4 blocos como parte dos excedentes da cessão onerosa, com expectativa de arrecadação de até R$ 106,5 bilhões. Das quatro áreas oferecidas, no entanto, duas também encalharam – e as outras duas foram arrematadas pela Petrobras, também sem ofertas concorrentes.

Sem disputa
17 empresas estavam habilitadas para disputar os blocos, entre elas as gigantes internacionais ExxonMobil, Shell, BP e Chevron. Como no leilão de quarta-feira, no entanto, nenhuma delas apresentou propostas pelos blocos, demonstrando desinteresse dos estrangeiros pelo modelo brasileiro de concessão.

Pelo bloco de Aram, a Petrobras ofereceu o percentual mínimo de óleo excedente para a área, de 29,96%. Para o desenvolvimento do bloco, a ANP estima investimentos de R$ 278 milhões. A estatal não fez ofertas pelos blocos de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, apesar de ter exercido o direito de preferência por essas áreas.
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Após os resultados de quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo já começou a discutir mudanças nas regras para os leilões para exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, com o objetivo de estimular a competição entre as empresas interessadas.


Ele não descarta até mesmo a revogação do regime de partilha, com a adoção do regime de concessão para todas as áreas a serem leiloadas.

Veja os resultados do leilão:
Aram

Bônus de assinatura: R$ 5,05 bilhões
% de óleo para o governo: 29,96%
Vencedor: Petrobras (8%) e CNODC (20%)
  • Bumerangue
  • Não recebeu propostas
  • Cruzeiro do Sul
  • Não recebeu propostas
  • Sudoeste de Sagitário
  • Não recebeu propostas
  • Norte de Brava
  • Não recebeu propostas

'Começo do fim' do ciclo de grandes ofertas
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a 6ª Rodada de Partilha “marca o início do fim do ciclo de oferta de grandes blocos exploratórios no pré-sal e o começo dos investimentos na exploração, no desenvolvimento e no início da produção”.

“Como o que a gente está vivendo hoje no pré-sal é reflexo dos leilões de concessão feitos a partir do ano 2000 do contrato de Cessão Onerosa original, Búzios é o exemplo, a gente não tem ainda nenhuma atividade forte decorrente dos leilões feitos a partir de 2017, quando houve uma gigantesca construção de portfólio pelas companhias que vieram investir no Brasil”, destacou.

Segundo Oddone, foram investidos, desde 2017, mais de R$ 40 bilhões em bônus de assinatura no pré-sal e, somente agora, os resultados começaram a ser vistos no país.

“E vamos começar a ver os investimentos e as descobertas e, logo em seguida, a partir de 2020 e poucos, os desenvolvimentos de produção nos campos que não são operados pela Petrobras. Então, nós vamos ver, gradativamente, a indústria migrando para blocos não operados pela Petrobras, a produção do pré-sal crescendo muito e a participação relativa da Petrobras caindo. Exatamente o que a gente buscava: diversificação, atração de outros atores”.

Fonte: G1

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