A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, uma audiência pública para receber a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023 dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Transparência e fiscalização
A iniciativa, proposta pelo deputado Caravina (PL), vice-presidente da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, visa garantir a transparência e o controle social sobre a gestão dos recursos públicos. A apresentação dos relatórios quadrimestrais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que busca assegurar a saúde financeira e o cumprimento das metas fiscais dos entes federativos.
Acompanhe a transmissão
A audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS:
- TV ALEMS: Canal 7.2 (sinal aberto), canal 9 da Claro NET TV e pelo link TV ALEMS.
- Rádio ALEMS: FM 105.5 e pelo link Rádio ALEMS.
- Portal da ALEMS: Através do site e das redes sociais (YouTube e Facebook).
Participe da democracia
A população está convidada a acompanhar a audiência e contribuir com o debate sobre a gestão dos recursos públicos em Mato Grosso do Sul.
Serviço:
- Data: 04 de outubro de 2023 (quarta-feira)
- Horário: 14h
- Local: Plenarinho Deputado Nelito Câmara – Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
- Endereço: Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, Campo Grande – MS
