Programa do Governo MS beneficia Agricultura Familiar e assegura comida para famílias carentes

A ideia assegura o alimento na mesa das pessoas mais vulneráveis e fomenta comércio de pequenos produtores.

12.08.2020

xxxxxxxA adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa de Aquisição Alimentar (PAA), na modalidade de compra com doação simultânea, vai beneficiar 395 agricultores familiares e 78 entidades de assistência social. Na prática, o Governo do Estado, ao adotar a modelo, fomenta o comércio de pequenos agricultores - com injeção de capital de R$ 2.565 milhões - e subsidia as instituições que atuam na Assistência Social e atende famílias em situação de vulnerabilidade. 

"Esse programa é muito importante e tem um significado muito grande, porque você adquire os produtos do pequeno agricultor e coloca à disposição das famílias em fragilidade social. Desta forma a gente atende duas frentes, a produção a Agricultura Familiar e distribui esses alimentos às famílias mais carentes", explicou o governador Reinaldo Azambuja.   

Mato Grosso do Sul se habilitou, junto ao Ministério da Cidadania, em maior deste ano. Nesta etapa, 12 municípios do Estado fora credenciados para participar. O critério neste caso foi o cenário da produção local, unido às entidades sociais. Paranhos, Juti, Japorã, Santa Rita do Pardo, Coronel Sapucaia, Amambai, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Inocência, Miranda, Guia Lopes da Laguna e Dourados vão ser conveniados para receberem o aporte que deve ser destinado ao setor. 

São 395 agricultores familiares que vão atender 78 instituições, já selecionadas. A partir da assinatura, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), inicia o processo dos convênios com os municípios. A secretaria também fará a chamada pública para habilitar os produtores. 

"O programa é importante porque ele dá segurança ao segmento da Agricultura Familiar e atende a população mais carente. Isso vai de encontro com o que o governador Reinaldo Azambuja nos orienta sempre", disse o secretário da Semagro, Jaime Verruck, que ressaltou o alcance social significativo unido aos fortalecimento da Agricultura Familiar. "Nosso papel foi mediar todo o convênio, e agora vamos fazer o trabalho de controle como agente fiscalizador", frisou Verruck.

Cada agricultou habilitado receberá um cartão onde o recurso será depositado diretamente. Para estar apto, o produtor tem que oferecer no mínimo três diversidades de culturas. "Os alimentos fazem parte da base alimentar e o produtor deverá ter condições de oferecer pelo menos três opções de produtos", explicou Karla Betânia, coordenador do PAA estadual.  

Ideologia do programa

O PAA, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, atua em duas frentes: ao comprar o alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas ou associações.

Os alimentos adquiridos são doados às entidades da rede socioassistencial (tais como: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de
Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP),
equipamentos que ofertem o serviço de acolhimento e entidades de assistência social), aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e, à rede pública e filantrópica de ensino.

Fonte: Portal MS

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