Advogado de Braga Netto afirma que pedirá anulação da delação e especialista aponta possíveis consequências jurídicas
O tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto estiveram frente a frente nesta terça-feira (24) em acareação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O encontro, que durou cerca de uma hora e meia, expôs contradições entre as versões apresentadas pelos militares e gerou um embate entre as defesas sobre o comportamento dos envolvidos.
Segundo o advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa Braga Netto, Cid permaneceu cabisbaixo e não retrucou quando foi chamado de mentiroso pelo general.
A defesa de Cid, por sua vez, negou o episódio e afirmou que em nenhum momento Braga Netto se dirigiu diretamente ao ex-ajudante de ordens e nem o chamou de mentiroso. Um dos pontos centrais da acareação envolveu a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto a Cid em uma caixa de vinho. Segundo a delação, o montante teria sido posteriormente repassado ao major Rafael de Oliveira, um dos envolvidos no plano “Punhal Verde e Amarelo”. Braga Netto nega.
A advogada criminalista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que, segundo as informações divulgadas pela imprensa, a delação de Cid corre risco. “O que Cid falou para ter benefício da delação tem que ser verdadeiro. Se ele mentiu em algum ponto, isso prejudica o acordo. Porém, se dessa mentira a polícia conseguiu extrair provas derivadas que são coerentes e posteriormente comprovadas como verdadeiras, essas provas serão válidas para o processo”, explica a especialista.
Jacqueline comenta sobre o comportamento de Cid durante a acareação: “A acareação serve exatamente para demonstrar a fidedignidade de todos os depoimentos. Quando o Cid não responde às indagações sobre o dinheiro, o envelope, o local, demonstra uma fragilidade no que ele falou, e isso pode influenciar tanto nas provas como na própria delação em termos de benefício para ele.”
A especialista ressalta que, mesmo que a delação seja comprometida, isso não significa que as provas do processo originadas a partir dela serão automaticamente anuladas. “A delação dele está começando a respingar de forma prejudicial para ele. Ele pode perder benefícios caso fique comprovado que mentiu”, pontua.
Pode gravar ou não?
A defesa de Braga Netto criticou a decisão de não permitir a gravação da acareação. O advogado José Luís de Oliveira Lima afirmou que vai recorrer no processo e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando que há a prerrogativa de o advogado gravar a acareação da qual seu cliente participa.
Sobre essa questão, Jacqueline Valles explica: “A ação é penal pública. A mídia não pode gravar porque pode interferir na imagem das pessoas. Mas o advogado tem a prerrogativa de gravar a acareação para produzir uma prova do próprio cliente falando. Partindo da base que a ação penal é pública, qualquer um poderia assistir”, completa.
