TRE suspende veiculação de propaganda do PV por irregularidades

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu veiculação de propaganda do Partido Verde (PV) em quatro emissoras de TV de Mato Grosso do Sul por considerar irregular.

No material, a legenda usou o espaço gratuito na televisão para promover seu Presidente Regional, Marcelo Bluma, destacando qualidades pessoais e divulgando sua pré-candidatura à Prefeitura de Campo Grande. A propaganda foi exibida ao menos oito vezes nos meses de abril e maio em cada uma das 4 emissoras de MS e deverá ser suspensa imediatamente, com a possibilidade de substituição do material por outro vídeo do partido em conformidade com a legislação eleitoral.

Segundo a decisão judicial, “a exaltação das qualidades de integrantes do partido, por si só, é suficiente para configuração da infração”. Na visão da Procuradoria Regional Eleitoral, “é de clareza ímpar o apoderamento do espaço partidário pelo Presidente do Diretório, com evidente desvirtuamento da propaganda partidária, que deixou de divulgar ideais partidários para promover a futura candidatura de seu presidente ao cargo de prefeito desta capital”.

Além da suspensão imediata da veiculação da propaganda irregular, a PRE pede ainda a cassação do direito de transmissão a qual seria destinada ao PV no próximo semestre, equivalente a cinco vezes o tempo que a propaganda irregular foi veiculada, totalizando perda de 80 minutos na televisão.

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