Confirmado o afastamento da presidente Dilma Rousseff, as primeiras medidas do vice-presidente Michel Temer ao assumir devem ser o envio ao Congresso de um projeto de lei limitando os gastos públicos e a determinação de uma revisão completa de todos os programas do governo, inclusive os sociais, para reduzir gastos. A informação foi feita à agência Reuters por uma fonte próxima ao vice.
A intenção, já manifestada por outros peemedebistas do círculo mais próximo a Temer, é mostrar de imediato a disposição do novo governo de controlar gastos e ganhar a confiança dos investidores. "A nossa lua de mel é de 60 dias", disse a fonte, contabilizando o período de trabalho do Congresso antes do recesso de julho e em um ano de eleições municipais no segundo semestre.
A proposta de um limite para os gastos públicos não é nova. Existe já um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) em tramitação no Senado e o governo Dilma enviou ao Congresso há cerca de um mês uma proposta de reforma fiscal que previa a limitação.
O texto do atual governo, no entanto, prevê a criação de um Regime Especial de Contingenciamento, em que despesas consideradas essenciais -e que vão desde gastos com educação e saúde à conclusão de obras- possam ser deixadas de fora do limite, em caso de crescimento da arrecadação abaixo de 1% nos quatro trimestres anteriores.
O governo Temer, no entanto, não pretende aproveitar nenhuma das duas propostas existentes e quer negociar com o Congresso um novo modelo de limitação. "Aqui as coisas são feitas assim, com muito diálogo", disse.
A fonte peemedebistas reconhece que um governo Temer precisa dar sinais imediatos de que serão duros com a questão fiscal. "À medida que o mercado verificar nossa decisão de seguir as medidas vamos ganhar confiança".
A segunda ação de um possível governo Temer é a intenção de fazer uma avaliação detalhada em todos os programas de governo, incluindo os da área social, com a intenção de economizar recursos. Apesar da garantir que programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida serão mantidos, não estão descartados cortes do orçamento, em qualquer lado.
A revisão incluiria também, uma avaliação de contratos com fornecedores, aluguéis e pessoal. A medida passa pela redução da estrutura ministerial, que deve cair dos atuais 32 para um máximo de 25 em um primeiro momento. A meta, diz, é de chegar a 20 em médio prazo.
