Suíça investiga ajuda de HSBC a ex-diretores de Petrobras em desvios da Lava Jato

O Ministério Público da Suíça vai incluir em suas investigações sobre lavagem de dinheiro do banco HSBC local as contas de ex-diretores da Petrobras que são alvo da Operação Lava Jato. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o HSBC suíço abriu contas e recebeu dinheiro proveniente de desvios e corrupção na Petrobras. O MP de Genebra liderou uma operação de busca e apreensão na sede da instituição e em diversos de seus escritórios para coletar documentos que mostrem como o banco ajudava seus clientes a sonegar impostos e lavar dinheiro. 

A Justiça de Genebra quer saber se o HSBC realizou os controles exigidos pela lei para saber a origem do dinheiro e como ele foi parar em suas contas na Suíça. Se comprovado que a instituição foi negligente ou simplesmente não se ateve a todas as exigências legais, ela poderá ser denunciada formalmente por lavagem de dinheiro. 

Ao menos onze pessoas que foram ligadas ou citadas no escândalo da Operação Lava Jato também foram ligadas à investigação do HSBC. São elas: Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, que já havia revelado que tinha dezenove contas em nove bancos suíços; o empresário Júlio Faerman, ex-representante da holandesa SBM; Raul Henrique Srour, suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Youssef, além de oito integrantes da família Queiroz Galvão. No total, eles teriam movimentado 110,5 milhões de reais entre 2006 e 2007.

Investigação – Chamada de Swissleaks, a investigação é uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal e revela os artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado. Segundo as informações, baseadas em arquivos bancários retirados do HSBC Suíça pelo ex-funcionário Hervé Falciani, quase 180 bilhões de dólares teriam transitado por contas do HSBC em Genebra, para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo, ou financiar o terrorismo internacional.

Analisados por 154 repórteres de 47 países, os dados correspondem ao período que vai de 1988 a 2007. Bilhões teriam transitado por essas contas de Genebra, dissimuladas, entre outras, por estruturas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens britânicas.

Várias personalidades políticas, do mundo do entretenimento, do esporte e dos negócios são citadas pela imprensa internacional em uma investigação que revela a face oculta do sigilo bancário na Suíça.

Brasil – Em número de clientes, o Brasil aparece em quarto lugar na lista da investigação operação, com um total de 8.667. Aqui no país, a Receita Federal abriu investigações para apurar "hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações" prestadas ao Fisco Brasileiro por brasileiros correntistas do banco na Suíça, após vazamento de dados que indicam evasão de divisas. 

Essas "hipóteses", se confirmadas, seriam passíveis de autuação fiscal e de representação fiscal por ocorrência de crime contra ordem tributária, além de responsabilização por eventuais crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. Entre as personalidades brasileiras estavam as famílias Safra e Steinbruch.

É uma investigação baseada em documentos confidenciais levantados pelo técnico de informática italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC em Genebra, na Suíça. Os documentos foram entregues a autoridades francesas em 2008, que os repassaram a um grupo de jornalistas. Os dados revelam um suposto esquema de evasão fiscal, do qual o banco, suspeita-se, foi cúmplice. O esquema movimentou cerca de 180 bilhões de dólares, que transitaram nas contas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. Suspeita-se que a movimentação tenha servido à lavagem de dinheiro e até ao financiamento do terrorismo internacional.

Os arquivos indicam que clientes do HSBC na Suíça foram aconselhados por gerentes a aproveitar brechas na legislação para evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Europeia desde 2005. Como a regra se aplica apenas a indivíduos e não a empresas, a filial suíça do HSBC teria oferecido serviços que transformam pessoas físicas em jurídicas, driblando o fisco.

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