Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na tarde desta terça-feira (16) negou seguimento ao pedido do prefeito cassado Alcides Bernal (PP), de suspender a cassação que o tirou da Prefeitura de Campo Grande em março deste ano. Bernal disse que a negativa não interfere no processo e que aguardará a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo o advogado do prefeito Gilmar Olarte, Daniel Castro, a decisão relatada pela vice-presidente do STJ, a Ministra Laurita Vaz, dá a entender, nas palavras de Castro, que os fundamentos de Bernal para voltar à Prefeitura não têm consistência. “Consolida a legalidade do decreto de cassação”, finaliza. Já o ex-prefeito, pensa diferente.
“Não trata do mérito, é apenas uma decisão formal. Entramos com o recurso em Brasília por conta da demora do caso ser julgado aqui”, declarou. Bernal disse que não recorrerá e que não vê como derrota a decisão. “Pelo contrário, desentravamos a situação. O caso seria julgado hoje aqui, por isso que analisaram em Brasília”.
O Tribunal de Justiça retirou nesta terça-feira (16) da pauta o julgamento sobre a volta de Bernal à Prefeitura de Campo Grande após solicitação do relator, desembargador Divoncir Schreiner Maran. O motivo é a presença do desembargador Sérgio Fernandes Martins no caso.
“Ele já foi vereador pelo PMDB e teve cargo de confiança no governo de André Puccinelli. A nosso ver, pode macular o julgamento de nulidade por falta de isenção. O desembargador é resultado do grupo político que causou esta situação”, destacou Bernal.
Ainda de acordo com o ex-prefeito, o relator do processo deu prazo de 2 dias para que Fernandes se posicione. Com isso, nova análise do caso será feita apenas dia 27 de janeiro.
