Sete anos após crimes em MS, futuro de Maníaco da Cruz depende do STJ

O futuro do jovem que ficou conhecido como Maníaco da Cruz aos 16 anos, por matar três pessoas em Rio Brilhante (MS) em 2008, está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o recurso especial contra a decisão de mantê-lo em um presídio.

A informação foi repassada ao G1 pelo defensor público Silvio Fernando de Barros Corrêa, responsável pela defesa do Maníaco. Corrêa disse que o rapaz, atualmente com 23 anos, entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), de 26 de setembro de 2013, que determinou a prisão.

Há sete anos, ele foi apreendido depois de matar três pessoas e cumpriu medida socioeducativa em Unidade Educacional de Internação (Unei) até os 21 anos, quando atingiu a maioridade penal e deveria ter sido solto, conforme a lei.

Mas, de acordo com o processo, ele não pode ser reinserido ao convívio social, com base em laudos que atestam que poderia voltar a matar. Porém, também não consegue internação em manicômio judiciário para tratamento psiquiátrico, como foi determinado pelo TJ-MS.

Nesse impasse, o Maníaco da Cruz continua preso, mantido em uma unidade de Campo Grande, onde recebe tratamento psiquiátrico em ala especial de saúde.

A defensoria alegou no recurso que o jovem já havia cumprido a pena de tempo máximo conforme manda a lei e, em vez de continuar preso, deveria ser encaminhado a uma unidade de internação psiquiátrica adequada.

O TJ-MS confirmou ao G1 que o processo, que pede a internação compulsória do Maníaco, aguarda decisão do STJ, já que o réu recorreu da decisão emitida pelo TJ-MS em setembro de 2013.

A seção de informações processuais do STJ também confirmou a esta reportagem que tramita no órgão um processo em que o Maníaco é parte, mas afirmou que não poderia dar detalhes porque o processo corre em segredo de Justiça.

O G1 também entrou em contato com a mãe do Maníaco. Ela informou que não visitou o filho recentemente e preferiu não dar mais informações sobre a situação dele ou da família.

Sinal de crucificação
Na época dos crimes, o Maníaco tinha 16 anos e morava em Rio Brilhante, a 150 km de Campo Grande. As investigações apontaram que as vítimas eram escolhidas aleatoriamente e obrigadas a responder várias perguntas sobre comportamento sexual. Se fossem consideradas impuras, eram assassinadas e os corpos eram posicionados em sinal de crucificação.

A primeira vítima foi um pedreiro, morto no dia 23 de julho. As outras duas vítimas eram meninas e foram assassinadas nos dias 24 de agosto e 7 de outubro, respectivamente, sendo todos os crimes em situação semelhante e em 2008.

Impasse
Após ser apreendido pela polícia, em novembro de 2008, o Maníaco foi internado em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) em Campo Grande e depois transferido para outra unidade em Ponta Porã.

Durante três anos, período máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele cumpriu medida socioeducativa e deveria ter sido liberado em 2011, mas, como a lei permite exceções, o Maníaco da Cruz foi mantido na Unei até os 21 anos, quando atingiu maioridade penal, em 2013.

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