O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para que as escolas respeitem as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.
Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Outros seminários foram realizados pelo Brasil para o aprofundamento do debate sobre o projeto, dentre as quais, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Campinas.
Em Campo Grande, o seminário é organizado pelo Instituto Iniciativa e será Presidido pelo autor do requerimento, o Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Foram convidados os palestrantes:
– o procurador do Estado de São Paulo e fundador do Movimento Escola sem Partido Miguel Nagib;
– o vereador de Niterói, Carlos Jordy;
– a Diretora da Faculdade de Educação UFMS, profa. Dra. Ordália Alves Almeida;
Duas entidades de classe e oito professores de duas universidades foram convidados, mas recusaram o convite.
Foram convidados para compor a mesa:
– Vereador Prof. João Rocha – Presidente da Câmara Municipal de CG.
– Marcos Marcello Trad – Prefeito Municipal de Campo Grande
– Ilza Mateus de Souza – Secretária Municipal de Educação de CG.
– Deputada Estadual Mara Caseiro.
Um projeto semelhante, o PL 8.519/17 de autoria do Vereador Vinicius Siqueira, começou a tramitar no dia 1º de junho no Legislativo da Capital.
O debate será realizado a partir das 9 horas no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
***Entrada Gratuita e por ordem de chegada.
Capacidade do auditório: 360 pessoas.
Informações (WhatsApp 67 98111-8822)
