De acordo com o projeto, serão consideradas doenças ocupacionais as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se sancionada, a semana será instituída anualmente de 9 a 15 de outubro e o Poder Executivo fica autorizado a promover atividades, palestras, cursos e campanhas que objetivam prevenir o avanço dessas doenças e divulgar quais são as formas de tratamento.
Outro projeto aprovado em segunda discussão e também segue para sanção do governador é o PL 190/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que inclui o Dia Estadual da Prematuridade no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, a ser instituído anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de promover campanhas, ações de prevenção e sensibilização do tema.
“O recém-nascido enfrenta uma série de desafios e obstáculos à sua sobrevivência, tais como hemorragias, funcionamento pulmonar precário, que podem acarretar em outras doenças. Então é preciso conscientizar sobre os cuidados”, afirmou o deputado Siufi ao apresentar o projeto. Também estava previsto para votação o PL 149/2017, de Felipe Orro (PSDB), retirado da pauta com base no Artigo 193 do Regimento Interno.
