Secretarias assinam termo de cooperação para aumentar a segurança nas escolas municipais

Foi firmado na tarde desta segunda-feira (27) o Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semsp) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para dar prosseguimento ao Projeto Escola Seguro (Proeseg), cujo objetivo é integrar as ações das duas pastas para promover mais segurança nas escolas municipais.

Durante a assinatura do documento, o Prefeito Gilmar Olarte ressaltou que a segurança das escolas é uma das prioridades da sua gestão. “Trabalhamos intensivamente para dar segurança para nossa população, principalmente para nossas crianças e jovens. Este termo reforça o compromisso de nossas ações e amplia o projeto de segurança para as escolas municipais da capital”, afirmou.

Também presente no ato, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, citou que Campo Grande se torna referência entre as capitais. “É notório que nossa capital se destaca nas ações de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, por meio de projetos e ações efetivas de segurança e educação. Campo Grande é a primeira capital do país que terá reparação de danos no regimento escolar. O aluno tem de reparar a infração cometida, seja uma sujeira, algo que quebrou ou alguém a quem ofendeu”, destacou.

Projeto Escola Segura

A proposta amplia as ações da Semsp mediante a atuação da Guarda Civil Municipal no âmbito escolar. O termo prevê a intensificação das rondas escolares, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, e presença permanente de um servidor da Guarda no período noturno.

A Secretaria Municipal de Educação vai auxiliar no custeio do combustível para os veículos que forem utilizados nas rondas e será responsável pela a instalação de um circuito fechado de televisão (sistema CFTV) e pela disponibilização das imagens captadas, quando necessário.

Para o secretário Municipal de Segurança Pública, Valério Azambuja, a assinatura do termo permite a realização de um trabalho ainda mais integrado, proporcionando maior excelência e efetividade nas ações de segurança para os alunos, professores e funcionários que atuam em ambiente escolar. “As secretarias atuam em sinergia, atendendo as prioridades desta gestão, de forma que isto promova o fortalecimento das ações da Prefeitura, visando minimizar as dificuldades do dia-a-dia”, detalha Valério.

Marcelo Monteiro Salomão, titular da Secretaria de Educação, acredita que prover a segurança aos alunos e da comunidade escolar é fundamental para a promoção de uma educação de qualidade. "A assinatura desse termo significa segurança e estabilidade social. Poder selar essa parceria traz mais proteção e guarida a quem é nosso objetivo maior: o aluno, sempre”, afirma Salomão.

Outras ações

Entre as ações do Projeto Escola Segura, serão realizadas palestra com os Guardas Municipais pós-graduados na área de Segurança Pública e Defesa Social, abordando temas relacionados a consumo de drogas, violência e criminalidade nas escolas. As abordagens serão destinadas aos alunos e educadores da rede municipal de ensino. 

O projeto também prevê que a fiscalização da Guarda Civil Municipal deverá ser intensificada nos terminais de transbordos e interiores dos coletivos. Os alunos que se encontrarem em situação irregular – estando ou não em horário escolar, em atitude suspeita, principalmente as relacionadas ao uso de narguilé, drogas licitas, drogas ilícitas, armas, artefatos que possam causar dano à pessoa ou ao patrimônio alheio – serão encaminhados à respectiva gestão escolar, que imediatamente exigirá a presença dos pais ou responsáveis. A reparação do dano, quando for o caso, será aplicada nos termos do art. 1.634 do Código Civil.

Ainda de acordo com as ações do projeto, quando se tratar de crianças e ou adolescentes não matriculados ou em situação de abandono ou risco, o encaminhamento deverá ser feito para o conselho tutelar da região correspondente ou autoridade competente. Todos os agentes da Guarda Civil Municipal que atuam na campanha passaram por capacitação especifica para atender com excelência todas as necessidades do projeto.

Silmara S. Guimarães e Evelise Couto 

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