Saneamento, o novo paradigma da cidadania

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do ser humano que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. É o conjunto de medidas adotadas em um local para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.
 
Essas medidas devem ser adotadas pelos três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal) e contemplar o abastecimento de água tratada; coleta e tratamento de esgoto; limpeza urbana; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Em 2007, após décadas de discussões e diferentes projetos de lei, a Lei Federal 11.445 foi sancionada e estabelece as diretrizes nacionais e a política federal ao saneamento. A partir da nova lei, ficou definido que o planejamento do saneamento básico está a cargo do município, e a prestação dos serviços pode ser feita pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou privada.
 
Campo Grande está apresentando um bom exemplo de cuidados com a água e com o saneamento. Em 2003, a cada 100 mil habitantes, 157 eram internados e em 2015, o número caiu para 13 internações, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de internações por diarreias em Campo Grande caiu 91% em 2015, na rede pública de saúde, em virtude do acesso da população ao saneamento básico.
 
Lembro de ouvir no rádio em 1979, logo que aqui cheguei, o prefeito Marcelo Miranda sobre o convênio com a Sanemat que iniciaria os trabalhos de saneamento na Capital. Nos anos 80 e 90, o saneamento ainda era precário na Capital. Há 12 anos, apenas 47 mil imóveis da Capital tinham acesso à rede de esgoto. Em 2006, com o lançamento do Programa Sanear Morena, a coleta de esgoto triplicou, de 29% para mais de 80%, chegando a 214 mil residências.
 
A Organização Mundial da Saúde aponta em estudos que o valor da quantia gasta com internações, nesses 12 anos, passou de R$ 48.336,37 para R$ 10.763,45 a cada 100 mil habitantes. Outros números que chamam atenção é o de óbitos, que caiu 65% em decorrência das diarreias. O Instituto Trata Brasil diz em estudos que crianças menores de 5 anos representam mais da metade das internações por diarreias no país. Curitiba, no Paraná, tem os melhores índices de coleta de esgoto e abastecimento de água dentre as capitais do país.
 
Desde 2010, 100% de sua população tem atendimento de água. No ranking de 2015, a cidade ficou na 5ª posição. Em 2013, 95,51% de seu esgoto era coletado. Atualmente, este índice é de 99%. Hoje, Campo Grande está caminhando bem nesse quesito; tem um plano de saneamento em plena evolução, com investimentos em água e esgoto. A concessionária responsável tem capacidade de investir, é isso faz com que a prefeitura possa empregar o dinheiro que seria gasto em saneamento para melhorar outros setores, como saúde e educação.
 
Ter saúde financeira é fundamental para garantir os recursos e continuar a antecipar obras de saneamento, e coloca nossa cidade entre as dez melhores no Brasil. Por outro lado, o avanço tímido do saneamento básico no Brasil contribui para que diversos setores econômicos e sociais sejam prejudicados ao longo das décadas; a posição de 112º entre outros 200 países no Ranking do Saneamento confirma os sérios problemas do Brasil em relação ao saneamento.
 
O tratamento de esgoto é um serviço essencial para a qualidade de vida e tem impactos diretos em outras áreas do desenvolvimento. Por isso, esse deve ser um dos principais compromissos para o futuro gestor municipal em Campo Grande na próxima eleição.

Jânio Batista de Macedo
Coordenador estadual do Sindnapi-MS (www.sindnapi.org
 

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