Receita Federal investiga 100 brasileiros com contas suspeitas

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI do SwissLeaks, no Senado, que o Fisco deve investigar cerca de 100 brasileiros que mantiveram contas bancárias no HSBC da Suíça entre 2006 e 2007. Segundo Rachid, há indicativos preliminares de que os titulares dessas contas tiveram a variação patrimonial anormal ou de que elas resultam de fraudes tributárias, e por isso elas foram classificadas como "de interesse do Fisco". O governo brasileiro chegou a esse número após cruzar o primeiro conjunto de dados vazados de uma agência do HSBC em Genebra com nomes divulgados pela imprensa e descartar estrangeiros, contribuintes que morreram, contas encerradas, três contas declaradas em 2007 e casos de brasileiros residentes no exterior.

A CPI do SwissLeaks ganhou corpo após o técnico do HSBC Hervé Falciani ter tornado pública a atuação irregular do banco. As informações de Falciani, que fez um acordo de delação premiada na França, puseram sob suspeição milhares de contas bancárias da instituição financeira. Entre elas, achavam-se pelo menos 6.606 contas controladas por brasileiros, cujos valores somaram cerca de 7 bilhões de dólares entre 2006 e 2007. Segundo revela Rachid, contudo, apenas 100 dessas contas atraíram a atenção do Fisco neste momento.

No depoimento à comissão de inquérito, o secretário da Receita defendeu a revisão da legislação brasileira e a ampliação de acordos de troca de informação com países que abrigam contas bancárias que possam ser alvo de investigação. O Brasil não tem, por exemplo, um acordo desse tipo com a administração tributária da Suíça.

Para Jorge Rachid, também como forma de complementar as investigações, é preciso garantir a validade jurídica dos dados retirados do HSBC, para que eles possam ser utilizados em investigações brasileiras. Em reunião nesta terça-feira com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, representantes da CPI receberam a garantia de que os arquivos do HSBC, embora tenham sido furtados do banco por Falciani, poderão ser utilizados como prova judicial no Brasil, uma vez que o delator selou acordo de colaboração judicial na França, o que chancelou formalmente as informações prestadas por ele. Janot deverá viajar nos próximos dias à França para receber cópia dos arquivos extraídos do banco.

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