Estudo da equipe técnica da Prefeitura de Campo Grande mostra que a atual administração “herdou” reajustes de gestões anteriores, responsáveis por grande impacto na folha de pagamento. O reflexo desta situação é que a evolução dos gastos com pessoal tem sido maior que a da receita líquida. De 2013 para 2014, a despesa com pessoal da receita própria do município cresceu 26,4%, enquanto a receita líquida aumentou 10,8%. Os gastos com pessoal aumentaram 27,46% em 2012 na comparação com 2011; 21,08% em 2013 em relação a 2012. Já no passado as despesas com pessoal de todas as fontes de receita, que somaram R$ 1.349.631.508,48, tiveram um incremento de 18,93% sobre as 2013 e de 44% sobre as de 2012.
No final de 2012, foram concedidos reajustes, para serem pagos a partir de 2013, que impactaram em R$ 13,3 milhões por mês a folha. Este valor computa o impacto do reajuste de 22,22% concedido aos professores; o aumento da contribuição patronal para o Instituto Municipal de Previdência (IMPCG) de 11,5% para 14% sobre a folha de pagamento; dos auditores fiscais; elevação do subsídio dos agentes políticos (prefeitos e secretários); fiscal de obras; engenheiros e arquitetos.
O levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad) mostra que em 2012, os servidores da referência 1 a 8 (nível fundamental) tiveram 14,1% de reajuste; em 2013, 18% e ano passado, a atual gestão concedeu 8%. Já o pessoal de nível médio (referência de 9 a 13), teve em 2012, 9,3% de aumento; 11,7% em 2013 e 7,4%, ano passado. Não é por acaso que em 2014, os gastos com pessoal foram 18,93% superiores ao de 2013 e 44% acima das despesas de 2012: passaram de R$ 937 milhões em 2012, para R$ 1.349 milhões ano passado. Do total da folha, 44,1% corresponde ao salário dos servidores efetivos; 42,42% a remuneração dos professores.
Para reverter esse quadro, a Prefeitura vem adotando medidas de ajuste, que já resultaram em redução da folha de pagamento, em R$ 12 milhões, e asseguraram o pagamento em dia dos salários de abril.
Fonte/Autor: Flávio Paes