A Agência Nacional de Águas (ANA) garantiu o aporte de mais R$ 2 milhões para custear a segunda e a terceira etapas do Programa Manancial Vivo, que assegura aos proprietários de 66 fazendas situadas no entorno da Área de Proteção Ambiental Guariroba, que aderirem, recursos para custear 40% dos investimentos necessários à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas, além de garantir por cinco anos uma compensação financeira por serviços ambientais prestados, na base de R$ 78,78 anuais por hectare. Esta APA que abrange 36 mil hectares abriga o maior manancial de Campo Grande, responsável por quase 40% do abastecimento da cidade. A expectativa é de que neste ano 35 das 66 propriedades situadas nas cinco microbacias existentes no entorno estejam desenvolvendo ações de preservação.
Já está em andamento a recomposição vegetal de 200 hectares de áreas degradadas. Nesta quinta-feira (12), 15 produtores assinaram o termo de adesão à segunda etapa do programa, somando aos cinco da primeira etapa. São esperados mais 15 proprietários na terceira, que teve o edital de adesão lançado na cerimônia realizada no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini (CEA Polonês).
Segundo o coordenador de projetos da ANA, Devanir Garcia, estes recursos representam o dobro do dinheiro aplicado até aqui no programa (R$ 1 milhão). Além de custear 40% dos custos dos produtores com as medidas de preservação ambiental que terão de adotar (colocação de cerca e recomposição vegetal das áreas de brejo e pastagens degradadas) o dinheiro será usado na recuperação de estradas vicinais desta região, com elevação do gread para garantir o escoamento da enxurrada e evitar que a enxurrada leve a areia, provocando o assoreamento dos mananciais.
Entre os 15 proprietários que nesta quinta-feira assinaram o termo de adesão ao programa,a expectativa é de que fato a contrapartida do município para as ações ambientais cobradas pelo Ministério Público e preconizadas no programa saia do papel. “Por enquanto o Programa Manancial não chegou até nós”, comenta o produtor Jair Rodrigues, dono de uma propriedade de 1.319 hectares, que terá de retirar o gado, cercar e recompor a cobertura vegetal, de 150 hectares, além da mata ciliar de áreas brejosas. Por conta própria ele já tem adotadou algumas de preservação.
Quem também está na expectativa de que o programa enfim chegue à sua propriedade é Cesar Alves de Lima, dono de 45 hectares e que terá de preservar 11 hectares. “Já multado fui pelo Ministério Público, e o advogado pediu de honorário, o equivalente a 20% do valor da propriedade, para contestar”. Para não correr o risco de voltar a ser autuado pelo desmatamento de áreas de preservação com o pisoteio do gado, mantém agora poucas cabeças e tenta obter o licenciamento ambiental par se dedicar a pisicultura, depois de uma mal-sucedida experiência com a criação de frango.
Segundo engenheiro Sérgio Ferreira, da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), há uma natural ansiedade dos produtores pela chegada do programa, especialmente aqueles com propriedades mais próximas da represa do Guariroba.O cronograma de implantação foi elaborado a partir da nascente, dividido por microbacias: Guariroba, Saltinho, Tocos, Rondinha e Reservatório. Exatamente por conta deste critério, o produtor Lutório Adolfo Bergerio, dono da fazenda mais distante da nascente, já adotou as medidas preconizadas no programa e já recebeu a primeira parcela, no valor de R$ 3.900,00 da compensação por prestação de serviços ambientais em 29 dos 45 hectares da sua área de preservação.
Segundo o pesquisador Teodorico Sobrinho, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Mato Grosso do Sul, atualmente a foz do Guariroba produz uma média de cinco mil litros de água por segundo. "Mas já tivemos números maiores e podemos duplicar essa quantidade. Para isso, precisamos recuperar e preservar", explicou.
Um dos caminhos é controlar a quantidade de sedimentos que vão parar no lago da represa do Guariroba. "Por dia, 29 toneladas de sedimentos são carregados pela calha do rio e se depositam na barragem, conta o pesquisador. Segundo Sobrinho, os sedimentos diminuem a lâmina de água, diminuindo também a vazão. Pelos cálculos do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Eduardo Romero, o assoreamento no entorno da Bacia do Guariroba, teria reduzido de 59 para 39% a participação do Sistema Guariroba no abastecimento da cidade.
Fonte/Autor: Flávio Paes
