Presidentes das empreiteiras tinham ‘domínio de tudo’, dizem delegados

Os investigadores da Operação Lava Jato afirmam que os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, tinham “domínio de tudo o que acontecia” no esquema de pagamento de propinas na Petrobras.

Os dois presidentes foram presos nesta sexta-feira (19) em uma nova fase da operação que investiga oescândalo de corrupção na estatal.

Os presidentes das duas empreiteiras tinham “domínio de tudo o que acontecia”, afirma o delegado federal Igor Romário de Paula. “Apareceram indícios concretos, não só depoimentos, mas documentos comprovando que em algum momento eles participaram de negociações que levaram à formação de cartel e ao direcionamento de licitações”, afirmou.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos de propina feitos no exterior tanto pela Odebrecht quanto pela Andrade Gutierrez. Informações colhidas na Suíça, Panamá e Mônaco deram fundamentos às prisões.

Com a ajuda de colaboradores, foram identificadas empresas no exterior que eram usadas para fazer os pagamentos, além de notas. “Era um esquema com um nível de sofisticação maior”, disse o procurador Carlos Fernando Lima, em entrevista coletiva à imprensa.

A investigação também encontrou indícios de fraude à licitação, cartel e corrupção em obras públicas fora da Petrobras, como a usina nuclear Angra 3. Os pedidos de prisão, porém, se baseiam apenas nos fatos apurados nas obras da estatal petrolífera.

Os valores dos contratos investigados com a Petrobras somam R$ 26 bilhões –sendo R$ 17 bilhões da Odebrecht e R$ 9 bilhões da Andrade Gutierrez. A PF ainda não fez uma estimativa de quanto teria sido desviado, mas, considerando o percentual de 3% que era normalmente destinado a propinas, segundo as investigações, esse valor chegaria a R$ 780 milhões.

ODEBRECHT

Na decisão de decretação de prisão do presidente da Odebrecht, em nova fase da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro apontou e-mail que indica que o executivo tinha conhecimento sobre o superfaturamento em contrato de operação de sonda da Petrobras.

Moro relatou que as ações da empreiteira investigadas mostraram que a corrupção na construtora não decorria de ações individuais, mas de “política da empresa”.

O e-mail que indica o envolvimento do executivo nos crimes foi encontrado em busca feita pela PF na sede da empreiteira em novembro de 2014. Segundo Moro, a mensagem eletrônica foi enviada pelo executivo Roberto Prisco Ramos, da Braskem –uma subsidiária da Odebrecht–, a executivos da empresa, entre eles Marcelo Odebrecht.

Segundo o juiz, o e-mail faz referência ao superfaturamento de US$ 25 mil por dia em contrato de operação de sondas, que pode ser relacionado a negócios da empresa com a Petrobras. O magistrado afirma ainda que a reação da Odebrecht às medidas da Lava Jato também indica o envolvimento dos dirigentes dela nos crimes.

A Odebrecht é a empresa mais combativa contra as decisões do juiz na Lava Jato. Os advogados da companhia também fizeram críticas públicas contra os atos de Moro.

De acordo com o juiz, apesar da deflagração da Lava Jato a empresa não tomou medidas internas para erradicar a corrupção. O magistrado disse que isso “é indicativo do envolvimento da cúpula diretiva e que os desvios não decorreram de ação individual, mas da política da empresa”.

Moro ainda citou, no mandado de prisão, que há uma prova material de pagamento de propina “no qual consta expresso o nome da Odebrecht como responsável pela transação”. Ele cita um suborno de US$ 300 mil para Pedro Barusco, feito em setembro de 2013, por uma empresa do Panamá chamada Constructora Internacional Del Sur, que o juiz liga à Odebrecht –a empreiteira sempre refutou que fosse a controladora dessa firma.

Ainda segundo o juiz, três delatores (Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef) “relacionaram esses depósitos da Constructora Internacional del Sur à Odebrecht”.

ANDRADE GUTIERREZ

Uma das provas contra a Andrade Gutierrez, de acordo com o juiz Moro, é um depósito de US$ 1 milhão feito em dezembro de 2008 por uma empresa de Angola chamada Zagope para uma firma do lobista Mário Goes na Suíça. Goes é acusado de repassar suborno no esquema da Petrobras.

Posteriormente, Goes repassou o montante para uma conta na Suíça de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que se tornou delator para tentar obter uma pena menor. A Zagope faz parte do grupo Andrade Gutierrez, segundo os investigadores da Lava Jato.

A conta de Goes foi aberta em nome de uma empresa chamada Phad Corporation; a conta de Barusco tinha como titular a Blackspin.

“Portato, há a demonstração de uma conexão direta entre a Andrade Gutierrez (Zagope), a Phad Corporation, controlada por Mario Goes, e a conta controlada por Pedro Barusco (Blackspin), com fluxofinanceiro da primeira para a última”, escreveu o juiz no despacho.

Moro menciona também que a fatura do pagamento de US$ 1 milhão à empresa de Mario Goes traz a anotação “antonio.pedro”, “o que é indicativo do envolvimento de Antonio Pedro Campello de Souza Dias, que foi diretor da Andrade Gutierrez”. Ainda de acordo com o juiz, Barusco disse que Antonio Pedro era um de seus contatos na Andrade Gutierrez.

Moro relata ainda que há uma série de contratos suspeitos de consultoria entre Mario Goes e a Andrade Gutierrez. “Há fundada suspeita de que os contratos e notas não correspondem a serviços efetivos prestados pela Rio Marine [empresa de Goes] e por Mario Goes à Andrade Gutierrez, servindo apenas de veículo para propiciar o repasse de valores de propinas para o intermediador e deste para os dirigentes da Petrobras”.

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, é apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como o repassador de propina para a Andrade Gutierrez. Segundo o juiz, há provas de que a empreiteira transferiu R$ 1,19 milhão para uma empresa de Baiano. A operação teria servido, diz o juiz, “apenas de veículo para propiciar o repasse de valores de propina da empreiteira para o intermediador e deste para dirigentes da Petrobras”.

O advogado de Baiano, Nelio Machado, nega sistematicamente que seu cliente tenha recebido suborno em contratos da Petrobras.

Moro relata ainda que delatores como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Pedro Barusco e Julio Camargo citaram o pagamento de propina pela Andrade Gutierrez em depoimentos que prestaram após fecharem acordo para ter uma punição menor.

RECADO

Segundo os investigadores, a ação desta sexta é uma extensão da sétima fase da operação, que levou à cadeia em novembro do ano passado os principais empreiteiros do país.

“A ideia é dar um recado claro de que a lei vale efetivamente para todos, não importa o tamanho da empresa, seu destaque na sociedade, sua capacidade de influência e poder econômico. Jamais isso será prerrogativa para permitir essas pessoas praticar crimes de forma impune”, afirmou o delegado Paula.

“Devemos punir todos. Isso aqui é uma República, a lei deve valer para todos. Ou então não deveria valer para ninguém”, afirmou Lima.

OUTRO LADO

A Odebrecht confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seus escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro e “alguns mandados de prisão e condução coercitiva”.

“Como é de conhecimento público, a CNO [Construtora Norberto Odebrecht] entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, afirmou.

A Andrade Gutierrez informou que presta todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.

“A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes”, afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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