A prefeitura deu sua contribuição nesta sexta-feira (23) para o fortalecimento da profissão dos arquitetos e urbanistas em Campo Grande. O prefeito Gilmar Olarte assinou o Termo de Cooperação Técnica que permite a implementação de ações conjuntas entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul – CAU e o Executivo Municipal, de fiscalização no âmbito da Capital. O ato aconteceu no gabinete do paço e contou com a presença do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz.
A partir de agora, o CAU/MS e a prefeitura, na execução de suas atividades, deverão utilizar canais que permitam ações conjuntas, integradas e participativas no que se refere à fiscalização do exercício profissional de Arquitetura e Urbanismo. Campo Grande conta hoje com cerca de 1,1 mil profissionais registrados. O presidente do CAU/MS, Osvaldo Abrão de Souza, considera a parceria um passo importante para a sociedade.
“O Conselho de Arquitetura e Urbanismo foi constituído há três anos, período este em que passamos a reorganizar o exercício da profissão. Com essa parceria e demonstração de apoio do governo municipal, será possível a troca de informações em especial sobra alvarás de construções e correlatos, Habite-se, dentre outros fatores constantes de bancos de dados próprios, para assegurar uma fiscalização efetiva e garantir a prestação de serviços dotados de qualidade, segurança e conforto”, considera Souza.
Em Campo Grande, para formalizar o convênio com a prefeitura, o presidente do CAU Brasil falou da importância do entendimento por parte dos municípios, da necessidade de assegurar essa troca de informações. “Estamos na era da mobilidade urbana, com canteiros de obras em todos os cantos do país. A presença do profissional de arquitetura e urbanismo se faz indispensável a fim de que o serviço seja executado com princípios éticos, de racionalidade e de sustentabilidade do ambiente e preservação da cultura, em benefício da sociedade. Reconhecemos a importância da cooperação e da ação fiscalizatória conjunta e compartilhada com órgãos da administração pública, com vistas à eficiência, à redução de custos e à celeridade na instrução dos processos”, defende Haroldo Pinheiro.
Durante o ato de assinatura do Termo, Gilmar Olarte destacou que existe por parte do Município o entendimento da necessidade de ampliar espaço para a atuação dos profissionais de arquitetura e urbanismo, em benefício da sociedade. “O nosso governo tem toda a disposição de estabelecer e fortalecer essa relação de maneira mais efetiva. 2015 será um ano importante no sentido de concluir e iniciar um leque de obras e o nosso desafio é assegurar a eficiência nestes processos. Os profissionais de arquitetura e urbanismo da Capital têm todo o nosso respeito e reconhecimento, pelo serviço que prestam na construção da nossa cidade”, disse o prefeito.
O ato contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb), além da diretoria do CAU/MS e conselheiro federal, arquiteto Celso Costa.