A Prefeitura de Campo Grande e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID discutem nesta semana “Grandes Projetos Urbanos e Captura de Valores”, tema de um seminário e um workshop, que contam com o apoio e a participação do Ministério das Cidades e do Instituto Lincoln, na Capital.
A Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Central de Projetos, informa que este Seminário estabelece o início de um Termo de Cooperação entre o Instituto Lincoln e o município de Campo Grande (a ser assinado na abertura do Seminário – dia 23 às 20 h), cujo objetivo é trocar experiências e contribuir na capacitação de funcionários da administração municipal nas mais diversas áreas de interesse e pesquisa.
A programação de todo o evento compreende um Workshop, a ser realizado com 30 funcionários das áreas fiscal, jurídica e urbanística, nos dias 23 e 25 durante o dia; e um Seminário, aberto ao público, nos dias 23 à noite e 24 durante todo o dia.
O tema desta primeira capacitação abrange a articulação entre a política fiscal e a política urbana e as estratégias e instrumentos urbanísticos para reabilitação de áreas centrais.
Na oportunidade, serão debatidos os seguintes assuntos: Desafios atuais na gestão urbana; A relevância da saúde fiscal municipal; Financiamento de grandes projetos urbanos; Desafios e oportunidades para a inclusão social urbana; Norma Urbana e direitos sobre atributos da propriedade; Direito adquirido – jurisprudência brasileira; Direitos reais x difusos – público x privado; Lições de experiências brasileiras com Operações Urbanas e Concessões urbanísticas e estruturas público-privadas.
PROGRAMAÇÃO
23/02
19 horas – Registro dos participantes
19h30 – Abertura do evento e boas-vindas: Gilmar Olarte — Prefeito Municipal
20 horas – Articulação entre a política fiscal e a política urbana: Lincoln Institute of Land Policy e Daniela Carrera-Marquis — Representante do BID no Brasil; bacharel em Ciências Políticas pela Universidade Central da Venezuela e mestre em Relações Internacionais e Economia pela Universidade John Hopkins, em Washington.
21 horas – Encerramento
24/02
8 horas – Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande – MS — Viva Campo Grande II: Catiana Sabadin — Coordenadora da Central de Projetos da PMCG; Economista; Especialista em Desenvolvimento Regional e Mestre em Agronegócio.
9 horas – Mobilização de Mais Valias para a política urbana – aspectos econômicos: Martim Smolka — Membro Sênior e vice-presidente do Departamento Internacional e Diretor da América Latina e Caribe do Instituto Lincoln; Economista (PUC-RJ); Mestre e Doutor em Ciência Regional da Universidade da Pensilvânia.
10 horas às 10h30- Intervalo – Coffee break
10h30 – Mobilização social de Mais Valias – aspectos jurídicos: Sonia Rabello — Professora de Direito Público, colaboradora do Instituto Lincoln no Programa para América Latina e Caribe
11h30 às 14horas – Intervalo – almoço
14 horas – Estratégias e instrumentos urbanísticos para reabilitação de áreas centrais: Camila Maleronka — Arquiteta e Urbanista (USP-SP); Administradora Pública (FGV-RJ); Mestre em Habitação (IPT-SP) e Doutora (FAUUSP) em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo
15 horas – Contribuição de melhoria: Gislene Pereira — Arquiteta e Urbanista (UFPR); Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ); e Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR)
16 horas às 16h30 – Intervalo – Coffee break
16h30 – Mesa Redonda – Qual é o potencial de captura de valor no Programa Viva Campo Grande?
17h30 – Encerramento: Jason Hobbs — Associado sênior em Desenvolvimento Urbano e Habitação Interamericano de Desenvolvimento; Bacharel em Ciências Politicas pela Universidade de (UMBC) e Mestrado em Desenvolvimento Internacional pela Brandeis University
Local do evento: Novotel Campo Grande – Av. Mato Grosso, 5555 – Auditório Bocaiuva
Inscrições e informações: www.capital.ms.gov.br – 67 3314-3079
