A Prefeitura de Campo Grande vai retomar a construção de três Centros de Educação Infantil que atenderão os bairros Noroeste, Jardim Tijuca e Centenário. Juntos, eles garantirão mais 540 vagas na educação infantil.
Cada unidade tem 1.211 metros quadrados de área construída. O reinício das obras será autorizado tão logo estejam concluídos alguns ajustes de planilha, para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogue por 180 dia o prazo de vigência de alguns convênios que venceram exatamente nesta quinta-feira, 2 de março.
Sem computar a revisão de planilhas ainda em andamento, para concluir as obras (iniciadas ainda em 2012), serão investidos pelo menos R$ 975 mil, sendo R$ 527.812,21 de verba do FNDE e R$ 447.218,71 de recurso próprio.
Neste lote estão inclusos 13 Ceinf’s iniciados ainda 2012. Porém, em função de sucessivas paralisações, transcorridos cinco anos , ainda há muito serviço a fazer até que os prédios estejam em condições de funcionamento.
Estas unidades de ensino, quando licitadas, foram orçadas em R$ 28,4 milhões. Deste total, já foram aplicados quase R$ 18 milhões, sendo R$ 8,7 milhões de recursos próprios e R$ 9,7 milhões do convênio. Faltariam mais R$ 10,4 milhões (R$ 3 milhões de contrapartida e R$ 7,4 milhões de verba federal).
Dos três ceinfs que terão a construção retomada, as obras do Jardim Noroeste é que estão mais adiantada, com 85% concluída. Todavia, o último repasse de recursos federais ocorreu em 2012. O orçamento original é de R$ 2.048.308,51, sendo R$ 755.203,76 de recurso próprio e R$ 1.085.135,70, alocados junto ao FNDES. Até agora já foram investidos mais de R$ 1,8 milhão. A prefeitura já desembolsou sua contrapartida e falta a liberação de R$ 237,2 mil da parcela do convênio.
O CEINF do Jardim Centenário está com 72% da obra concluída. Do seu custo inicial (R$ 2.142.774,17), a prefeitura já investiu sua contrapartida (R$ 820.392,26). Houve aplicação de R$ 1.031.814,91, do FNDE, que vai liberar um saldo de R$ 290.567,00.
A unidade do Tijuca, orçada em R$ 2.488.793,01, está 80% concluída, tendo sido aplicados R$ 1.322.381,91 do convênio e mais R$ 708.565,78, que corresponde aos recursos próprios. A parcela de verba federal já foi toda aplicada. Resta um saldo de R$ 457.845,16, da verba que cabe ao município aplicar.
Outras obras
A retomada de outras obras ocorrerá na medida que a situação financeira da prefeitura torne possível o aporte dos recursos da contrapartida. Neste grupo estão os CEINFS Oliveira III; São Conrado; Nascente do Segredo; Vespasiano Martins; Zé Pereira; Jardim Inápolis; Jardim Anache;Popular; Talismã e Radialista.
“Em alguns Ceinf’s, com a interrupção do serviço, houve depredação e até roubo de materiais. Com isso, o custo para concluir será maior, já que muita coisa precisará ser refeita e, eventualmente, materiais, como esquadrilhas e portas, repostos”, explicou o secretário Rude Fiorese.
