Em clima de esperança, funcionários da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar ) e Seleta se reuniram na Câmara dos Vereadores de Campo Grande na manhã de hoje (4) junto à comissão designada para acompanhar o caso, composta pelos vereadores Valdir Gomes (PP) e Lucas de Lima (SD). O prefeito Marquinhos Trad (PSD) compareceu no Plenário e declarou que pretende executar as demissões determinadas por decisão judicial.
Marquinhos declarou que espera dar boas notícias aos funcionários até o dia 10 de janeiro com soluções definitivas aos trabalhadores que estão sem pagamento e 13° salário atrasados. Junto a vice-prefeita Adriana Lopes e Secretária Social Municipal, Maria Angélica Fontanari, realizaram uma reunião com a comissão para averiguar ‘possíveis saídas’ para o impasse.
O prefeito ainda disse que se reuniu com membros do MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para acordar com o sumiço de 30 milhões referentes ao pagamentos dos terceirizados depositados pela Câmara, onde foi feito um pedido de suplementação feito em setembro do ano passado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP), no valor de R$ 35 milhões para o pagamento dos funcionários da OMEP e Seleta, além de um plano de substituição de terceirizados e determinar demissões parciais, e não em massa.
“São dois problemas, um deles é o pagamento. Com referência ao pagamento deles, o MPE quer saber aonde é que está esse dinheiro. Na mensagem que ele envia é especificada para pagar o salário e o décimo até 2016, em responsabilidade dele [ex-prefeito Alcides Bernal], 30 milhões é bem superior ao salário deles. Eles [funcionários Omep/Seleta] estão reclamando do salário deles e a Câmara informou que teve a suplementação específica para isso, e cadê?
Marquinhos ressaltou que pretende detalhar planos e planejamentos para honrar a decisão judicial ao MPE .
“Agora estou indo com a minha vice e a secretária [social], reanalisar o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], para dar prazos executíveis para que eu não enrole mais o MP, porque não quero resolver o problema apenas por seis meses e achar que vou ter tempo tranquilo para trabalhar. Eu quero colocar no papel o que eu quero poder honrar. A minha preocupação e da Adriana são esses. Ao longo dos anos, dentro da lei e responsabilidade fiscal”.
Dentre os planejamentos, há a possibilidade de ser feito um novo concurso, porém, o prefeito explica que a Capital está vivendo num limite prudencial na Lei de Responsabilidade Fiscal, onde determina equilíbrio nas contas públicas.
“Se o desembargador suspender [decisão judicial], volta a estaca e não tem que mexer em nada. Se ele não conceder dentro do plano, eu vou ter as mesmas pessoas, mas com a obrigação de cumprir aquelas metas, e se dentro das metas tiver a troca, ou vou ter que trocar e ter que chamar os concursados. Chamar um número grande de concursados, talvez seja difícil por causa da lei de responsabilidade fiscal. Hoje o limite prudencial está em cima, e os funcionários da Omep/Seleta, eles não entram no botijão do limite prudencial porque não são funcionários da prefeitura, os chamados concursados sim.
Centenas de pessoas lotaram a Câmara temendo futuras perdas e buscando respostas. Caso da recreadora Rosana Mendonça, que passou o Natal sem dinheiro e condições financeiras para dar presente aos filhos.
“Passei o fim do ano muito triste. Nunca achei que iria passar por essa situação. Estamos aqui querendo uma resposta para como vai ficar a nossa situação. Além de nós, os pais também vão sofrer se nada estiver resolvido. Estamos há um mês do início do ano letivo e nada está planejado”, desabafa.
