Após visita ao Fórum de Campo Grande nesta segunda-feira (22), o Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul) alerta que policiais civis que fazem a escolta de presos estão trabalhando em situação deplorável. De acordo com o presidente do Sinpol-MS, Giancarlo Miranda, não há estrutura para que eles façam a escolta e fiquem aguardando a realização da audiência de custódia.
“Eles ficam cerca de oito horas sem refeição, pois a administração não fornece”, destaca o presidente do Sinpol-MS, Giancarlo Miranda. A falta de estrutura também está relacionada à itens básicos para a função policial, como coletes balísticos, algemas e armas não letais. Na visita, o sindicato constatou que cerca de 15 presos foram escoltados por cinco policiais civis até o Fórum.
Segundo o sindicato, o número baixo de efetivo é um dos problemas alarmantes na realização de escolta, porque prejudica o cumprimento de outras tarefas. Em nota divulgada nesta terça-feira (23), o Sinpol-MS denuncia que o veículo Fiat Ducato, que transporta os presos, está em péssimo estado, sendo inapropriado para o serviço, porém é o único disponível.
“Estamos encaminhando hoje um documento solicitando ao Tribunal de Justiça que avalie a possibilidade da realização da audiência de custódia através do seu novo programa “Carreta da Justiça”, afirma Giancarlo Miranda. A sugestão do sindicato é que um juiz vá às delegacias de todo o estado para fazer a audiência de custódia dentro das unidades, o que agilizaria o processo e diminuiria o risco de fuga dos presos, que já poderiam ser encaminhados da delegacia à unidade prisional, ou postos em liberdade.
“Comunicamos a situação à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), à Delegacia-Geral de Polícia Civil, e hoje ao Tribunal de Justiça.
Solicitamos uma audiência com o presidente do órgão onde vamos apresentar nossa demanda, que também é uma demanda da sociedade. Queremos tornar a justiça mais acessível e mais célere. É isso que a população precisa, de um sistema de justiça mais próximo e eficaz”, avaliou Giancarlo.
A escolta de presos no Fórum da Justiça é considerada um desvio de função, uma vez que o prédio não faz parte da Policia Civil e os policiais civis não podem garantir a segurança da equipe, dos presos e dos visitantes do prédio. “Dezenas de policiais fazem esse tipo de trabalho enquanto a criminalidade assola a comunidade”, conclui.
