O PMDB de Mato Grosso do Sul vai marcar presença na comissão que julgará a aceitação do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a participação dos senadores Simone Tebet e Waldemir Moka, que integrarão as vagas de indicação do partido ao lado de Raimundo Lira e José Maranhão, da Paraíba, e Rose de Freitas, do Espírito Santo. Lira, antes cotado para a liderança de Dilma no Senado, foi escolhido pelo PMDB para presidir o colegiado.
Moka atribuiu a escolha de seu nome à confiança e à experiência política, destacando ser “um dos mais assíduos em Brasília neste caso do impeachment”. “Esperaremos o relatório que sairá daqui a 15 dias e iremos votar num colegiado de 21 senadores”, explicou. Se aprovado ou rejeitado na comissão especial, o parecer irá ao plenário do Senado, onde haverá votação e a maioria simples –ou seja, quorum de metade mais um dos presentes na sessão– determinará o rumo do relatório. “Já na fase final [após a investigação] serão necessários dois terços dos votos favoráveis”, acrescento Moka.
O Senado tem 81 senadores, o que leva a maioria simples ser composta por 41 votos.
Com atuação na esfera jurídica, principalmente em Direito Público, Simone Tebet disse não ter se surpreendido com a indicação para a comissão. “Havia sido sondada desde domingo para a possível relatoria, mas não me vi minimamente confortável para este cargo”, explicou.
A senadora encarou o posto de integrante como uma missão em nome do Estado de Mato Grosso do Sul. “É importante entender que não iremos entrar no mérito se houve ‘pedalada’ ou não. Analisaremos se o que veio da Câmara, se o fato apresentado, é indício mínimo de lastro de materialidade de crime”, explanou.
A “pedalada” fiscal, uma das denúncias aprsentadas contra Dilma Rousseff, compreende o atraso de repasses a bancos públicos para pagamento de benefícios sociais –o que gerou pagamento de juros e prejuízo ao erário. O governo segurou os recursos para realizar o chamado superavit primário.
A outra acusação envolve a abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso. Para Simone, havendo elementos jurídicos, a tendência é que o impedimento seja admitido.
