O juiz eleitoral David de Oliveira afirmou que a reprovação das contas de campanha dos vereadores eleitos de Campo Grande não impediu a diplomação na sexta-feira (16) porque a “obrigação deles era prestar contas e não ter as contas aprovadas”. Dos 29 diplomados, 14 tiveram as contas reprovadas e três foram aprovadas com ressalvas.
“É possível pelo número de diplomas que foram reprovados, que essas impugnações de mandatos eletivos ou de cassação de mandato, possam acontecer no decorrer do ano. Tudo vai depender da análise do Ministério Público a respeito dos motivos que levaram o juiz a reprovar essas contas”, explicou Oliveira.
Segundo o Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), todos os vereadores com contas reprovadas ou aprovadas com ressalvas já recorreram da decisão do juiz eleitoral.
A prestação de contas do vereador mais votado André Salineiro (PSDB) apresentou irregularidades que dizem respeito ao recebimento de doações em dinheiro, feitas por meio de depósito bancário com cheques, sendo que os valores apontados como irregulares.
O atual presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), teve problema em duas doações na campanha eleitoral que totalizam R$ 59 mil. De acordo com o processo, os recursos não foram identificados.
No caso de Cazuza (PP), o juiz entendeu que tratou apenas de omissão ou de fato isolado, mas de reiteradas indiferenças, a iniciar pelo descumprimento do prazo para apresentação das contas parciais e, incluindo a irregularidade de receitas na prestação de contas parcial.
O também reeleito Dr. Loester (PMDB) resolveu algumas irregularidades, mas segundo a Justiça Eleitoral, ainda continuou sem explicar em relação à doação de R$ 150.000 e a realização de gastos eleitorais em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados na época própria.
Gilmar Neri (PRB) teve as contas reprovadas por causa de uma doação R$ 10 mil que recebeu no dia 21 de setembro não declarada. O vereador justificou no processo que prestação de conta anual não foi realizada porque a doação é representação regional de partido político.
A Justiça reprovou as contas de Betinho (PRB) por causa de uma doação no valor de R$ 36 mil, recebida no dia 19 de setembro, além de irregularidade na doação em dinheiro referente a locação do imóvel no valor de R$ 1.045 e gastos eleitorais realizados antes da prestação de contas parcial, mas não informados na época própria. Também houve omissão de despesa na prestação de contas final com uma gráfica.
Nas contas do vereador Chiquinho Telles (PSD) constou irregularidades em relação à locação de um imóvel no valor de R$ 760 e doação não identificada na prestação de contas.
Em relação à prestação de contas do vereador Ayrton Araújo (PT), a Justiça Eleitoral encontrou problema em duas doações de campanha, uma de R$ 1 mil e outra de R$ 6,6 mil. Também foi constatado utilização de recurso sem origem no valor de R$ 698.
O vereador Carlão Borges (PSB) apresentou prestação de contas parcial com atraso e ainda foram constatadas divergências entre a prestação parcial e a final. Segundo a Justiça Eleitoral, receitas e despesas eleitorais realizadas antes da data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.
Dr. Antônio Cruz (PSDB) recebeu R$ 20 mil e R$ 1,3 mil com inconsistência de um lapso e não num curto período de tempo como demonstradas nos recibos eleitorais.
O juiz ainda reprovou as contas do vereador diplomado Lucas do Amor Sem Fim (SD) por causa de irregularidades em doações: R$ 175, R$ 600, R$ 250, R$ 33.000, R$ 2.500, R$ 3.000, R$ 2.500.
Outro novato com problemas é Júnior Longo (PSDB) que omitiu informações sobre arrecadação de recursos e realização de despesas, como uma doação de R$ 455,95. Além disso, pagou algumas despesas de tarifa de água e telefone com recursos próprios e declarados como despesas estimáveis em dinheiro. O então candidato ainda realizou sete despesas antes da abertura da conta de campanha que somou R$ 13.350.
A enfermeira Cida Amaral (PTN) teve as contas reprovadas por não sanar algumas irregularidades como falta de identificação das doações estimáveis realizadas pelo PTN, da doação de R$ 630 e um extrato bancário incompleto.
O vereador diplomado Vinícius Siqueira (DEM) também teve problemas com várias doações recebidas: R$ 900, R$ 500, R$ 4.000, R$ 500, R$ 500, R$ 500 e R$ 4.000.
