O prefeito Gilmar Olarte, ao lado do presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, e do secretário Municipal de Saúde, Jamal Salem, assinou no final da tarde desta terça-feira (12) o termo aditivo que prorroga o contrato com a instituição por mais dois meses. Desta forma, a Prefeitura de Campo Grande vai repassar à Santa Casa mais R$ 6 milhões (em parcelas de R$ 3 milhões referentes aos meses de abril e maio), recurso extra-teto financeiro que o município vem liberando desde dezembro do ano passado.
Ainda nesta terça-feira, a Prefeitura fez um repasse complementar de R$ 3.750 milhões, que somado aos R$ 4,3 milhões liberados na última sexta-feira, garantiu a folha de pagamento do hospital, que soma R$ 8,5 milhões.
Até o dia 31 de maio uma comissão mista vai trabalhar na elaboração dos termos de um novo contrato de mais longo prazo (possivelmente cinco anos), que contemple uma maior participação do Estado numa solução capaz de garantir o equilíbrio financeiro do hospital, que tem déficit financeiro de R$ 4 milhões. Atualmente, o Governo do Estado só colabora com 5% do custeio do hospital.
O Governo pediu este tempo para fazer uma análise minuciosa das despesas na Santa Casa (em conjunto com a Prefeitura e o hospital). Se o estudo confirmar a defasagem nos repasses que o hospital recebe, o Estado vai ampliar seu aporte financeiro.
Na avaliação do presidente da Santa Casa, a solução passa necessariamente pela colaboração do Governo do Estado, já que boa parte da demanda de atendimento do hospital, é de pacientes que vem do interior do Estado. “O município participa com 25% do custeio do hospital; a União entra com 70% e o Estado colabora com 5%. É evidente que há um desequilíbrio, o Governo do Estado precisa ampliar sua colaboração”, comentou Wilson Teslenco.
O prefeito Gilmar Olarte afirma que resolveu manter o repasse extra-teto de R$ 3 milhões por dois meses, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, para garantir a continuidade no atendimento de alta e média complexidade na Santa Casa, que estaria ameaçado caso o contrato não fosse renovado. “É preciso agir com responsabilidade, a população não poderia ser penalizada”, comentou Olarte.
O aditivo do contrato firmado com a Santa Casa nesta terça-feira, além de manter o repasse extra-teto de R$ 3 milhões nos meses de abril e maio, prevê a intenção de que na contratualização definitiva em junho, haja um dispositivo prevendo um reajuste anual nos repasses; a renegociação dos repasses da Prefeitura. O contrato terminou em 31 de março, tem as mesmas bases financeiras do firmado em 2004, que foi prorrogado duas vezes por 5 anos.
Repasses
Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.
Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.
Fonte/Autor: Flávio Paes
