Mato Grosso do Sul vai priorizar parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de saneamento básico, infraestrutura e telecomunicações em 2017. É o que aponta o Plano Estadual deste tipo de iniciativa para o próximo ano, que foi publicado na edição desta terça-feira (27), do Diário Oficial do estado.
Conforme a deliberação da secretaria estadual de Governo e Gestão Estratégica, os projetos de PPPs deverão ser submetidos previamente ao estudo e deliberação dos órgãos e entidades competentes, ao conselho gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Estado (Proppp-MS) e ainda deverão passar pela análise do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
As PPPs deverão, conforme a secretaria, proporcionar por meio de projetos estruturantes e estratégicos, o desenvolvimento sustentável, assegurar a melhoria na prestação dos serviços de interesse público e permitir o ingresso de capital privada para a implantação de infraestrutura e a prestação de serviços públicos.
Na área de saneamento básico, serão priorizados as PPPs voltadas a implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário. Já na área de infraestrutura, as iniciativas direcionadas para a implantação, recuperação e modernização dos modais de transporte.
Por fim, no segmento de telecomunicações, terão destaque os projetos destinados a implantação, operação e manutenção de redes de telecomunicações por infovia digital.
