O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (5) traz várias medidas tomadas pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), na tentativa de cortar gastos. De acordo com um dos decretos, ficarão vedados, pelo prazo de cem dias, aos órgãos, entidades, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, gastos com diárias de viagem para fora do Estado, aquisição de passagens, participação em cursos, congressos, seminários e eventos.
Contratos de consultoria, locação de mão de obra temporária, prestação de serviços de terceiros, convênios que impliquem despesas para o Estado, aluguel de imóveis e equipamentos, aquisição de material, contratação de obras e instalações, além de novas despesas de investimentos, também entram na lista.
A promessa de cortar o próprio salário também se tornou decreto assinado por Azambuja. Conforme a publicação, "o subsídio mensal a ser recebido pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul será o equivalente a 50% do valor fixado em lei". Ainda segundo o documento, o valor correspondente à redução pertencerá ao Tesouro Estadual e será utilizado nas despesas. A medida é válida até 31 de dezembro de 2018.
Reinaldo ainda decretou que os secretários deverão, dentro de 90 dias, adequar a estrutura básica e a funcionalidade de suas pastas.
Os titulares de órgãos, entidades, autarquias e fundações também devem estabelecer mecanismos para reduzir, no mínimo, em 20%, os custos com provimento de cargos em comissão, em relação a 2014. Além disso, a nomeação de aprovados em concursos públicos está vetada pelo período de 6 meses, com exceção dos casos em que o prazo de vigência do concurso encerrar-se dentro desse tempo.
Ainda com o objetivo de economizar, os gastos de cada secretaria devem ser reduzidos em 20%, por período indeterminado. Despesas que decorram de contratos com terceiros deverão ser renegociados, estabelecendo-se meta de redução de 25%. Outra medida publicada é a criação do Comitê Integrado de Controle de Despesas, que examinará gastos e analisará contratos vigentes.
